A Polícia Militar de São Paulo abriu inquérito para investigar o caso do soldado PM Henrique Dias Bueno de Araújo, 31 anos, preso em flagrante na noite de quinta-feira (18).
Ele foi o autor do disparo que matou o vendedor ambulante Carlos Augusto Muniz Braga, 30 anos, na Lapa, zona oeste da capital. O soldado permanecerá no presídio militar Romão Gomes por, pelo menos, 30 dias.
Segundo o boletim de ocorrência, policiais militares estiveram na Lapa para fiscalização e apreensão de dvds vendidos ilegalmente. Os policias foram desacatados por vendedores ambulantes, que teriam se unido para jogar objetos contra os PMs. Os policiais, então, “revidaram com gás pimenta”.
Vídeos gravados por meio de telefones celulares, por pessoas que testemunharam o conflito, e que foram divulgados na internet, mostraram o momento em que o policial Araújo segura um gás pimenta na mão esquerda e uma arma na mão direita.
O PM mais dois colegas tentavam prender um outro ambulante, quando Carlos Braga tentou tomar o spray com gás de pimenta usado pelo soldado. Araújo então dispara contra o vendedor, acertando-o na cabeça. Braga foi socorrido ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu. Logo depois da morte do camelô, houve um grande protesto no local.
De acordo com o boletim de ocorrência, o policial militar agiu com “dolo eventual, assumindo o risco de matar” e, por isso, foi autuado em flagrante. O policial alega que o tiro foi acidental. O caso está sendo apurado pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa e pela Corregedoria da Polícia Militar.
Esta é a segunda vez em que o soldado é investigado por morte de civis durante uma abordagem policial. Em março deste ano, ele respondeu pela morte de um morador de rua, na Vila Leopoldina, também na zona oeste da capital paulista.
Segundo o boletim de ocorrência do caso, os policiais abordaram um indivíduo “em atitude suspeita” que sacou um facão e tentou agredir os policiais. Araújo então atirou contra o morador de rua, que não resistiu. A identidade da vítima não foi confirmada.
O soldado foi afastado das ruas, e mas passou por um programa de acompanhamento e apoio ao policial militar. Após cumprir todas as fases propostas pelo programa, ele “foi considerado apto a retomar suas atividades”.
Este inquérito policial, segundo a Polícia Militar, foi encerrado e encontra-se no Tribunal de Justiça Militar. Segundo a PM, neste caso Araújo teria agido em legítima defesa. “Até que a Justiça se manifeste quanto a esse caso, a instituição entende que o PM agiu em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal”.
Estatística divulgada a cada três meses pela Secretaria de Segurança Pública informa que 317 civis morreram no estado de São Paulo em confrontos com policiais militares no primeiro semestre deste ano. Nove pessoas morreram em confrontos com policiais civis. O mesmo balanço registrou que nove policiais, sendo três deles da Polícia Civil, morreram no primeiro semestre durante serviço.
