A Polícia Militar de Votuporanga realiza entre hoje e domingo, blitz em vários pontos da cidade como complemento às ações da Semana de Trânsito. Além do cumprimento de todas as obrigações quanto à legalidade do ato de dirigir, como licenciamento e habilitação em dia, motoristas e principalmente motociclistas serão fiscalizados em relação ao uso correto de mecanismos de segurança.
Uso do capacete
De acordo com o tenente da PM Alex Brito, o uso correto do capacete é um dos alvos da fiscalização. “Vamos fiscalizar o uso da viseira e do capacete preso à jugular, ou seja abotoado corretamente”, explica Brito.
Os condutores de moto que ainda não se adaptaram às novas regras da Resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o uso de capacetes, terão mais cinco meses para fazer as mudanças, porém, segundo o tenente, o uso da viseira e do cordão de abotoamento preso já é regulamentado e está em vigor. Uma decisão de Contran, publicada no dia 27 de julho no Diário Oficial da União, prorrogou de 6 de agosto para 1º de janeiro de 2008 o prazo para a resolução entrar em vigor.
As novas regras determinam que capacetes de motociclistas tenham certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Além disso, será necessário também que o capacete possua nas partes traseiras e laterais elementos refletivos de segurança que deverão ter uma superfície de pelo menos 18 centímetros quadrados.
Fiscalização e multa
De acordo com a resolução, o capacete deverá possuir viseira, sendo que durante o período noturno é obrigatório que ela seja do padrão cristal. Caso não possua viseira, deverão ser utilizados óculos de proteção, que não podem ser substituídos por óculos de sol.
Os óculos de proteção são aqueles que permitem ao usuário a utilização simultânea de óculos corretivos ou de sol. A resolução proíbe o uso de películas na viseira e nos óculos de proteção (insufilm). O uso desses itens não serão exigidos na blitz deste fim de semana.
As regras valem para a utilização de capacete por condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizado. Quem não cumprir as normas pagará multa de R$ 191,54, terá o documento de habilitação recolhido e perderá o direito de dirigir.
Alerta
Brito disse ainda que serão fiscalizados em veículos o uso de cinto de segurança, dentre outros itens, como dirigir de chinelos, por exemplo.
“Não adianta termos ações como distribuição de cartilhas sobre educação para o trânsito, palestras e programas como o Proerd, se na prática a população não colabora. A parte de conscientização já vem sendo feita, a partir de agora faremos fiscalização e autuação”, afirma.
