A Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça vão investigar a atuação de um juiz em um processo de adoção no interior da Bahia. O programa Fantástico deste domingo (14) mostrou que cinco crianças foram tiradas de uma família sem a autorização dos pais.
Há quase um ano e meio a família sofre com a ausência das crianças. Silvânia Maria da Silva, a mãe, ainda tentou impedir que os filhos fossem levados pelos policiais que tinham uma ordem judicial.
“Os policiais disseram que, se nós impedíssemos, iríamos presos, eu mais o pai”, relata, emocionada, a mãe.
Sem ouvir os pais, os avós, nenhum parente, nem o Ministério Público, o então juiz de Monte Santo, Vitor Manoel Bizerra, decidiu, de um dia para o outro, entregar as crianças a quatro casais paulistas. Desesperado, Gerôncio, o pai, passou a procurar o conselho tutelar da cidade. Mas acabou preso por desacato.
Para soltar Gerôncio, a polícia exigiu uma fiança de R$ 5 mil, valor muito acima das condições financeiras da família. Mas, no desespero, os pais dele venderam a casa onde moravam, a única que tinha. Foi derrubada logo depois pelo comprador para evitar a nulação do negócio. Hoje eles moram de favor e sofrem com a ausência dos netos.
Das cinco crianças, duas moram em Campinas, São Paulo. As outras três, na vizinha Indaiatuba. Tentamos conversar com os casais que têm a guarda provisória dos meninos, mas ninguém quer falar.
A advogada das famílias, Lenora Steffen Panzetti, disse que não houve nada de errado. “Houve o devido processo legal. Ninguém fez nada que não fosse pelo devido processo legal”, disse ela.
Mas o atual juiz de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio, há uma lista de irregularidades nos processos.
“Verifiquei a ausência de relatórios quanto às condições socioeconômicos da família baiana e desses pretendentes a adoção paulistas”, lista.
O juiz Vitor Manoel, que decidiu conceder a guarda provisória das crianças, hoje trabalha na cidade de Barra, a mais de mil quilômetros de Monte Santo. Ele não foi encontrado na cidade.
O Conselho Nacional de Justiça está investigando a atuação do juiz.
“Se ficar comprovado que houve má fé por parte dos magistrados, a corregedoria agirá com mão de ferro”, garantiu o ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça.
A ministra da Secretaria dos Recursos Humanos, Maria do Rosário, quer a Polícia Federal no caso.
“Tudo indica que exista uma quadrilha traficando e, lamentavelmente, com apoio de alguém de dentro do próprio sistema de Justiça”, acredita.
