A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira, (19/04/2023), a “Operação “CASSIEL 3”, que visa o combate à prática de crimes de pornografia e abusos sexuais envolvendo crianças e adolescentes pela internet.
Ao todo, dez policiais federais cumprem, nesta manhã, dois mandados de busca e apreensão na cidade de Mirassol com o objetivo de apreender computadores, celulares e mídias de arquivos de informática que possam conter vídeos ou imagens relacionadas a pornografia infantil que estejam armazenados e disponibilizados na rede mundial de computadores. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal da cidade.
Segundo os policiais, durante as buscas, o investigado foi preso em flagrante, pois foram encontrados em sua residência vasto material armazenado contendo pornografia infantil. O preso ficará à disposição da Justiça.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a punição para quem adquire, possui ou armazena fotografias, vídeos ou registros que contenham cenas de sexo ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes. A pena para este tipo de crime é de reclusão, de 1 a 4 anos e multa. Para quem compartilha este tipo de material, a pena prevista é de 3 a 6 anos de reclusão e multa.
Nas três fases da “Operação Cassiel”, iniciada em 2022, a PF já cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e realizou a prisão em flagrante de duas pessoas na região de São José do Rio Preto.
Segundo a PF, a operação é permanente, desenvolvida pela Polícia Federal de São José do Rio Preto, dedicada ao combate aos crimes envolvendo abusos sexuais relacionados à crianças e adolescentes, através da internet.
O nome da operação “Cassiel” se dá devido ao anjo conhecido como o “Anjo das Lágrimas”, responsável por livrar as pessoas do sofrimento terreno.
