A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18) a Operação “SLAVE”, fruto de investigação para reprimir a prática de crimes de redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas conduzida pela PF de Divinópolis/MG. Dois Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Federal São Sebastião do Paraíso/MG foram cumpridos pela PF de Jales no município de Pontalinda/SP, com o objetivo de apreender objetos referentes à prática dos crimes em investigação, além de outros elementos de prova. Os mandados foram cumpridos em dois endereços residenciais, tendo sido apreendido o celular do investigado em um dos endereços.
A investigação busca esclarecer a prática dos crimes do artigo 149 e 149-A do Código Penal. O crime do art. 149 é praticado por quem reduz alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. Já o crime do art. 149-A é praticado por quem agencia, alicia, recruta, transporta, transfere, compra, aloja ou acolhe pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo.
A soma das penas máximas destes crimes pode chegar a 16 anos de reclusão, além de multa e pena correspondente à eventual violência praticada. O material apreendido será posteriormente encaminhado ao setor técnico-científico da Polícia Federal para a realização de perícia.
