A Polícia Federal de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, deflagrou na manhã desta quinta-feira (22), a ‘Operação Cassiel 5’, com o objetivo de reprimir a prática de crimes de pornografia infantil e abusos sexuais envolvendo crianças e adolescentes pela Internet.
Policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão em Tanabi, na região, expedido pela 1ª Vara Federal de Rio Preto, para apreensão de computadores, celulares e mídias de arquivos de informática que possam conter vídeos e ou imagens relacionadas a pornografia infantil que estejam armazenados e ou disponibilizados na rede mundial de computadores.
Segundo informações da PF ao sbtinterior.com, o suspeito de cometer o crime não foi preso porque apagou as mídias apreendidas pelos policiais, mas os agentes trabalham para recuperar o material.
ECA
O artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pune quem adquire, possui ou armazena fotografias, vídeos ou outras formas de registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.
A pena para este tipo de crime é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Cassiel
A Polícia Federal já cumpriu no âmbito da ‘Operação Cassiel’, iniciada em 2022, oito mandados de busca e apreensão e realizou a prisão em flagrante de quatro pessoas na região.
A ‘Operação Cassiel’ é uma operação permanente, desenvolvida pela Polícia Federal de Rio Preto, dedicada exclusivamente a repressão aos crimes de pornografia e abusos sexuais relacionados à crianças e adolescentes, através da Internet.
A Operação foi denominada de “Cassiel”, que é o Anjo conhecido como o “Anjo das Lágrimas”, responsável por livrar as pessoas do sofrimento terreno.
