A Polícia Federal (PF) solicitou oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se manifeste sobre o desejo de abrir uma investigação criminal contra o senador Flávio Bolsonaro por supostos crimes contra a honra. A consulta é um passo necessário para dar continuidade a uma apuração já autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivada por publicações feitas pelo parlamentar em suas redes sociais no início deste ano.
O procedimento teve origem em um pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi encaminhado ao Supremo pela Polícia Federal. Como a legislação brasileira prevê que processos por crimes contra a honra do presidente da República dependem de uma autorização direta da própria vítima para prosseguirem, a corporação enviou um ofício ao Palácio do Planalto. Caso o presidente formalize o interesse, a investigação passará para os setores internos da PF responsáveis pelas medidas de polícia judiciária.
A investigação foca em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro em janeiro, na qual ele sugeria que o presidente brasileiro seria alvo de uma delação premiada envolvendo o líder venezuelano Nicolás Maduro. Na ocasião, o senador escreveu sobre uma suposta rede de crimes internacionais e fraude eleitoral, ligando o nome de Lula a essas práticas. A Procuradoria-Geral da República já analisou o caso e deu parecer favorável à investigação, por considerar que existem indícios suficientes para que os fatos sejam esclarecidos.
Se o presidente Lula decidir levar a representação adiante, a Polícia Federal poderá coletar depoimentos e reunir provas para verificar se as declarações do senador configuram infrações ao Código Penal. Por outro lado, caso não haja manifestação de interesse por parte do chefe do Executivo, o inquérito sobre esse ponto específico poderá ser arquivado. O senador Flávio Bolsonaro já é acompanhado pelo STF em virtude do foro privilegiado, o que mantém a competência do caso sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
