A inauguração de uma loja da Havan na av. Augusto Montenegro, em Belém, atraiu uma multidão e gerou grande aglomeração neste sábado (10). Vídeos mostram as pessoas lotando completamente o estabelecimento. Algumas não usavam máscaras. O local foi fechado pela polícia e o representante foi conduzido à Seccional da Marambaia.
O evento ocorre no fim de semana do Círio de Nazaré, evento religioso que costuma levar milhares de pessoas às ruas, mas este ano não contará com procissões.
A Polícia Civil do Pará disse que o representante da loja será intimado para prestar esclarecimentos e autuado por crime Contra a Saúde Pública, de acordo com o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, cuja pena varia entre um mês e um ano de detenção além de multa.
Em nota, a Secretaria de Saúde Pública (Sespa) disse que a responsabilidade pela fiscalização no local seria da Prefeitura de Belém, mas “não se manifestou”. Uma equipe da Vigilância Sanitária foi enviada ao local e o estabelecimento está sendo notificado pelo não cumprimento das regras de distanciamento social previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A Polícia Militar acompanha a operação.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) disse, em nota, que “as lojas de departamento devem funcionar com a taxa de ocupação de até 75% correspondente à sua capacidade, como determina o decreto estadual de combate à pandemia da Covid-19”.
Já a Prefeitura de Belém informou que o evento é privado e “a responsabilidade quanto a contenção e distanciamento das pessoas é de responsabilidade dos administradores”. Em nota, a prefeitura disse ainda que todos devem cumprir o decreto municipal n° 95.955/2020, “que autoriza a aplicação de multas e advertências no caso de descumprimento”.
O artigo 11 do referido decreto determina que “os estabelecimentos autorizados a funcionar são obrigados a observar rigorosamente todas as regras de higiene e proteção para prevenção da disseminação da Covid-19”, incluindo higienização com água e sabão e/ou álcool gel 70%; uso de equipamentos de proteção individual, controlar entrada de pessoas e manter a distância mínima de 1,5 metro, uso de máscaras, impedir a lotação, entre outros.
Segundo a prefeitura, “todas as autoridades públicas municipais que tiverem ciência do descumprimento das normas do decreto deverão comunicar os órgãos de segurança, que adotarão as medidas de investigação criminal cabíveis”.
A Coordenadoria da Ordem Pública, órgão do comitê de segurança municipal, divulgou uma nota informando que “notificou a loja de departamento Havan por não cumprir o Decreto Municipal nº. 97.474/2020, no que se refere a gerar aglomeração e disseminação da Covid-19, sob pena de multa e cancelamento do alvará de funcionamento por descumprimento da legislação vigente e protocolos sanitários específicos”.
Em comunicado enviado ao G1, a Havan diz que o estabelecimento foi fechado “em comum acordo com as autoridades para reduzir o movimento”.
Aglomerações em Belém
Um evento preliminar ao Círio de Nazaré já causou aglomerações na capital paraense.
Na noite de quarta (7), uma multidão ficou do lado de fora da igreja Basílica Santuário de Nazaré, que concentra as programações do evento religioso, causando aglomerações durante a Vigília de Adoração.
A diretoria da Festa de Nazaré foi questionada sobre as medidas de segurança e disse que “atendendo a recomendação do Ministério Público do Estado do Pará, orienta que os devotos acompanhem toda a programação da festividade pelos veículos oficiais de transmissão e, da mesma forma, a evitar aglomerações, sobretudo porque não haverá procissões oficiais durante a Quadra Nazarena”.
Segundo a nota, a Basílica Santuário de Nazaré permanece fechada a partir de sexta (9), reabrindo às 14h do domingo (11), juntamente com a Praça Santuário.
Segurança
A Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) anunciou medidas de segurança para evitar aglomerações, incluindo isolamento da Basílica e da Catedral, e o traslado da imagem de Nossa Senhora de Nazaré em sobrevoo com o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp). A imagem deve sobrevoar os principais hospitais, além de unidades de saúde e postos de atendimento à pacientes com a Covid-19 presentes em Belém.
De acordo com a Segup, nos dias 10 e 11 de outubro as equipes serão responsáveis pelo isolamento ao entorno da Praça Santuário, próximo à Basílica Santuário, no Colégio Gentil Bittencourt e na Igreja da Sé.
Os agentes de segurança devem fazer papel de orientação de promesseiros e turistas que estiverem nesses locais para que não se aproximem para evitar aglomerações e possivelmente a proliferação da Covid-19.
