O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira-SP) deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a Operação Bóreas, com o objetivo de desmantelar um grande esquema de fraudes fiscais no comércio varejista de aparelhos de ar-condicionado. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos e residências ligadas ao grupo, com foco nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Dois mandados foram cumpridos especificamente em Pindorama, no interior paulista.
A força-tarefa, que reúne a Secretaria da Fazenda e Planejamento, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), tem como alvo um grupo empresarial considerado devedor contumaz. De acordo com o Cira-SP, somente uma das empresas do conglomerado acumula uma dívida de mais de R$ 443 milhões em débitos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes de autuações. Além disso, o grupo deve mais de R$ 268 milhões à União.
Como medida para garantir a recuperação desses valores, a Justiça determinou o bloqueio de bens móveis, imóveis e mais de R$ 200 milhões em ativos financeiros dos envolvidos.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o principal objetivo da Operação Bóreas é combater esquemas de sonegação em larga escala. A fraude tributária gera concorrência desleal no mercado, permitindo que as empresas infratoras obtenham vantagem econômica indevida sobre as que cumprem suas obrigações fiscais.
A ação mobilizou um grande efetivo, incluindo 40 auditores fiscais da Sefaz-SP, 11 procuradores do Estado, 10 promotores de Justiça, além do apoio de 10 auditores da Receita Federal, representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e 40 policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), utilizando 18 viaturas.
