A Polícia Civil instaurou no início desta semana um inquérito para investigar um anúncio de jornal que procurava por uma adolescente para cuidar de um bebê em Belém. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também está apurando o caso.
O anúncio foi publicado no sábado, 2, e, diz que um casal de empresários procura menina que tenha entre 12 e 18 anos para ser adotada e trabalhar como babá. A menina teria que estudar e morar com a família. O homem responsável pelo anúncio prestou depoimento no domingo, 3, e disse que apenas prestou um favor ao casal interessado na adoção.
Conforme informa o G1, a delegada Simone Edoron, diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, declarou que outras pessoas também serão ouvidas durante o inquérito. “Agora estamos apurando as condutas criminosas que existem no caso, para saber se isso se trata de retrocesso, desconhecimento da lei ou aliciamento de menores”, informou a delegada ao G1.
As informações afirmam que a polícia também investiga um anúncio semelhante em Marabá, no sudeste do estado, publicado em uma rede social. De acordo com o anúncio, uma mulher procura por uma menina que precise de ajuda financeira para morar com ela. Ela diz que se a interessada for menor de idade, será levada à escola e será tratada como filha.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho no Pará, a exploração da mão-de-obra infantil no estado representa 7,5% do total registrado no Brasil, onde mais de 19 mil crianças e adolescentes trabalham.
“O trabalho infantil doméstico, que eles (anunciantes) estão pretendendo, está enquadrado como uma piores formas de trabalho infantil”, afirmou a juíza do trabalho Zuila Dutra. No Brasil, o trabalho doméstico só pode ser realizado por maiores de 18 anos.
O MPT também instaurou inquérito para apurar as denúncias. “O resultado que se pretende é a pessoa se abster de noticiar, de aliciar, de ofertar emprego a crianças e adolescentes para exercer atividades de trabalho doméstico, bem como a reparação pelo dano moral coletivo praticado”, informou a procuradora do trabalho Rejane Meireles.
