A Polícia Civil de Rio Preto indiciou o vereador Anderson Branco (PL) por crime de racismo qualificado, a portaria foi baixada nesta quinta-feira (10), pela Delegacia Seccional. O crime de racismo é tipificado na lei 7.716/89.
O inquérito policial agora será encaminhado ao Ministério Público que vai analisar o caso. Segundo o delegado Alexandre Del Nero Arid, a publicação considerada homofóbica se enquadra neste crime pois a “LGBTQIA+fobia” foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A publicação ganhou as redes sociais em julho de 2021 e logo virou motivo de cancelamento na internet. Branco publicou no facebook uma figura de uma mão forte, branca que segurava uma outra mão, de cor preta e aparência monstruosa, com as cores da bandeira LGBTQIA+ no pulso. A figura sugeria que a mão branca defenderia a família, representado por um homem, uma mulher e duas crianças. A legenda da publicação era “Na minha família não”.
A pena para esse tipo de crime pode chegar até cinco anos de prisão mais multa. No caso, agravado por ser uma publicação em rede social . O vereador divulgou no mesmo perfil em que fez a publicação que teria sido ouvido na Polícia Civil na última quinta-feira (3). Ele reafirmou o que disse na época da publicação que foi “mal interpretado, atacado e denunciado” e que se trata de uma perseguição política.
O vereador Anderson Branco não foi encontrado para falar sobre o assunto.
