Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (24), em Santa Fé do Sul (SP), durante uma operação de combate a fake news. Ninguém foi preso.
O motivo da operação seria apurar a prática de crimes de falsa identidade, difamação, injúria, calúnia, entre outros delitos. As vítimas eram servidores públicos municipais, políticos e representantes dos poderes executivo e legislativo de Santa Fé do Sul.
Os crimes começaram em julho de 2020. Foram várias publicações na internet que atingiram a honra das vítimas, como histórias sobre traição, brigas entre outras.
De acordo com o delegado Higor Vinicius Nogueira Jorge, “o direito à liberdade de expressão é fundamental para o Estado Democrático de Direito, assim como o direito de ter protegidas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, de modo que a legislação brasileira considera crime as ofensas contra a honra das vítimas”.
O delegado ressalta ainda que “esse tipo de comportamento precisa ser coibido não apenas pela persecução criminal, mas também por toda a sociedade, que não deve disseminar informações falsas ou ofensivas sobre outras pessoas, ainda mais considerando que o anonimato é vedado pela Constituição Federal”.
As 11 vítimas disseram em declarações que foram obtidas informações das empresas Facebook, Google e WhatsApp, além de outras empresas da área de tecnologia, para que se pudesse identificar um dos autores.
Segundo informações da Polícia Civil, durante a diligência, o Facebook excluiu permanentemente o perfil que era utilizado para disseminar as ofensas.
Foram apreendidos com o investigado alguns celulares. Ele confessou que um dos aparelhos apreendidos era aquele utilizado para realizar as publicações. No momento da apreensão, o aparelho ainda estava conectado com o perfil em investigação e tinha comprovação de autoria (imagens, textos, áudios e vídeos).
Apesar das apreensões, ninguém foi preso nesta quinta-feira. Os envolvidos podem responder por injúria, calúnia e difamação. A Polícia de Santa Fé do Sul continuará investigando para esclarecer a atuação dos investigados e de eventuais participantes dos crimes.
Os perfis das redes sociais utilizados pelos investigados foram excluídos. Os equipamentos eletrônicos serão submetidos a perícia.
Participaram da ação setores de investigações de Santa Fé do Sul, Santa Clara D Oeste (SP) e Três Fronteiras (SP).
