A 1ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Ambiental de Rio Preto fez hoje (22/5) uma operação contra maus-tratos a animais. Foram empregados 20 Policiais Militares Ambientais distribuídos em sete viaturas.
A Operação Centauro com vistas à prática do crime de maus- tratos a animais sofridos por cavalos que puxam carroças .
Também foi fiscalizado o descarte de todo tipo de resíduo nas vias periféricas e lotes vagos, públicos e privados, praticados por esses profissionais, contribuindo sobremaneira com a proliferação de endemias como é o caso da dengue, além de se tratar de atividade potencialmente poluidora, carecendo de destinação adequada. Muitos carroceiros utilizam os espaços localizados nas Áreas de Preservação Permanente de diversos córregos que cortam o município, por meios do pastoreio e da construção de cercados e currais, sem qualquer tipo de autorização do órgão ambiental. Segundo a mitologia grega os centauros eram seres fantásticos, meio homens, meio cavalos, que habitavam as regiões próximas às montanhas e às florestas. Eles reuniam em si as características racionais dos seres humanos e também alguns valores importantes dos cavalos e é exatamente essa interação entre homem e animal que a operação pretende destacar, sendo certo que esses animais importantíssimos na evolução histórica da sociedade devem ter uma finalidade muito mais nobre do que as quais hoje são sujeitados.
Alguns itens demonstram claramente o manejo inadequado dos animais, configurando com isso o crime de maus tratos, seja por sua condição física corporal; seja por apresentar lesões aparentes; seja relacionado ao casqueamento (aparar o casco) mal feito, seja pelo o ferrageamento (colocação das ferraduras) incorreto que interferem em toda estrutura óssea e a musculatura, causando muita dor; seja relacionado ao limite de peso que o cavalo pode transportar, doutrinariamente tem-se que o cavalo só pode carregar o peso dele, mais que isso causa problemas ósseos e na musculatura; seja pela falta de apetrechos indispensáveis ou com excesso daqueles dispensáveis. Outro ponto a ser observado é o fato de que os cavalos diariamente puxam carroças nas cidades, respirando monóxido de carbono expelido pelos carros, ficando suscetíveis a doenças pulmonares, além da desnutrição e verminoses. Aquele que descumprir o regramento estabelecido estará cometendo crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), cuja pena varia de 3 (três) meses a 1 (um) ano de detenção, além da lavratura do Auto de Infração Ambiental que, em regra, é de R$ 3.000,00 por animal mau tratado, além da apreensão do animal. Durante a operação foram avaliados 28 (vinte oito) equinos, sendo que em 04 deles caracterizou-se o maus tratos, devidamente atestado por profissional competente, os demais animais tiveram seus proprietários orientados acerca do manejo adequado para tal atividade.
Assim, foram elaborados 04 autos de infração ambiental, totalizando R$ 12.000,00 em multa, pelos maus tratos, além de 02 autos de infração ambiental, pela intervenção em área de preservação permanente.
Alguns dos locais onde se constatou o depósito irregular de resíduos sólidos de todo tipo, foram limpos por funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
