Um morador de Araçatuba foi multado em R$ 3 mil pela Polícia Militar Ambiental, no último sábado (4), após ser flagrado mantendo animais exóticos de forma irregular em sua residência. Durante a fiscalização, os agentes encontraram duas serpentes e três ouriços africanos, conhecidos popularmente como hedgehogs, vivendo em cativeiro sem a documentação necessária exigida pela legislação brasileira. Entre os répteis apreendidos, destacava-se uma píton albina, espécie que só pode ser criada domesticamente com autorização expressa de órgãos ambientais, como o Ibama.
A legislação vigente estabelece critérios rígidos para a posse desses animais, exigindo que exemplares como o ouriço pigmeu africano sejam adquiridos exclusivamente em criadouros comerciais legalizados, portando nota fiscal e microchip de identificação. Ao ser questionado pelos policiais sobre a origem dos bichos, o proprietário afirmou que havia recebido todos os animais de pessoas desconhecidas, justificativa que não exime o tutor da responsabilidade legal pela guarda sem os devidos registros.
Diante das irregularidades, além da multa administrativa aplicada pela Polícia Ambiental, o caso foi encaminhado à Polícia Civil de Araçatuba, que ficará responsável por investigar a ocorrência sob a ótica de crime ambiental. Os animais devem passar por avaliação biológica para determinar o destino adequado, enquanto as autoridades reforçam o alerta de que a manutenção de espécies exóticas sem comprovação de origem legal pode resultar em sanções pesadas e apreensão imediata dos exemplares.
