A Polícia Ambiental intensificou, nas últimas semanas, as fiscalizações nos rios da região com objetivo de combater a pesca ilegal durante a piracema. Durante este período, cardumes de peixes migram “rio acima” para reprodução. É necessário nadar contra a correnteza, trechos com subidas árduas até as cabeceiras dos rios.
Nesta jornada, os peixes praticamente não se alimentam, depositando todo seu esforço no deslocamento e também descuidam de suas estratégias de proteção, tornando-se presas fáceis. São muitos os pescadores que aproveitam desta situação para capturá-los facilmente e em grandes quantidades.
De acordo com o Capitão da 2ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, Mario Luciano Siconel, a pessoa que for flagrada praticando pesca irregular, além de ser multada, poderá ser detida de um a três anos.
“Cabe salientar que aquele que pesca espécies nativas da região, ou em quantidades superiores a 10 Kg mais um exemplar de peixe não nativo (curvina, tilápia, tucunaré, zoiudo, etc), ou a pesca em local proibido, ou utilizando métodos e petrechos não permitidos (pesca subaquática, por exemplo), além de ser infração administrativa, com multa no valor mínimo de R$ 700 acrescido de R$ 20 por quilo de peixe capturado, o infrator responde pelo crime do artigo 34 da Lei 9605/98, cuja pena é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas cumulativamente”, afirma o Capitão da 2ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Ambiental para o jornal A Cidade. As multas variam entre de R$ 700 a R$ 50 milhões.
Fiscalizações
Nos meses de novembro e dezembro do ano passado, foram elaboradas 132 autuações por pesca ilegal nas regiões de São José do Rio Preto e Fernandópolis, principalmente em fiscalizações no Rio Grande, no Turvo, São José dos Dourados e afluentes destes, sendo que as pessoas autuadas também serão processadas no artigo 34, por crime ambiental.
Apreensão na região
No último dia 16, por volta das 12h, policiais ambientais das bases de Nhandeara e Votuporanga, realizavam patrulhamento ambiental embarcado no represado do Santa Bárbara, município de Turiúba/SP e, ao abordarem a embarcação, ocupada por três homens, constataram que os pescadores haviam capturado com molinete, 63 quilos de peixes, excedendo o limite de captura.
Diante da situação o trio foi autuado em R$3,3 mil e teve seus petrechos recolhidos. Todo pescado foi apreendido e doado para duas instituições filantrópicas de Nhandeara.
Segundo o 1º Sargento Josué Bertoldo Garcia, encarregado da base operacional, a fiscalização será intensificada nesse período de piracema.
“As denúncias poderão ser feitas através dos telefones (17) 3421-9008 (base de Votuporanga) e (17) 3472-1046 (unidade de Nhandeara), onde a Polícia Ambiental atende a todo tipo de denúncia ambiental, através do seu patrulhamento rural”, concluiu.
Fonte:Alex Pelicer – A Cidade
