A Polícia Ambiental de Votuporanga apreendeu 14 aves silvestres mantidas irregularmente em cativeiros e aplicou R$ 7 mil em multas. Foram duas ocorrencias em Votuporanga, no bairro São João.
Foi durante ação com vistas a aves silvestres em cativeiro, quando a equipe passava pela rua os policiais avistaram gaiolas penduradas na parede externa da casa, com aves em seu interior.
Em contato com o morador e vistoria no local, foi possível constatar a presença de nove gaiolas confeccionadas com madeira, arame e fibra, penduradas na parede externa da casa e nas paredes da varanda, mantendo 10 aves silvestres nativas sem anilhas sendo:
-07 coleirinhos-papa-capim (Sporophila caerulescens);
-02 Bigodinhos (Sporophila lineola);
-01 Melro (Icterus cayanensis).
Foi encontrado também no quintal da casa um alçapão (armadilha) para captura de aves, porém no momento da vistoria estava desarmado.
O morador informou não possuir qualquer tipo de autorização para manter as aves em cativeiro. Sendo assim, foi confeccionado o auto de infração ambiental no valor de R$ 5 mil, “por ter em cativeiro, espécimes da fauna silvestre nativa sem autorização do órgão ambiental competente, infringindo o disposto do artigo 25, parágrafo 3º, inciso III, da Resolução SIMA 05/2021”, sendo as gaiolas, alçapão e aves devidamente apreendidas. As gaiolas e alçapão ficaram depositadas na sede da Polícia Ambiental de Votuporanga e as aves após perícia da Polícia Científica e análise do médico veterinário, devido estarem em estado bravio, ou seja, em perfeitas condições para voltar ao Meio Ambiente, foram devolvidas ao seu habitat natural.
Cabe esclarecer que o fato configura crime contra o Meio Ambiente nos termos do Inciso III do Parágrafo 1º do Artigo 29 da Lei Federal nº 9605/98, por isso, antes de adquirir ou manter qualquer ave ou animal em cativeiro, busque informações no órgão ambiental mais próximo.
OUTRA OCORRÊNCIA
Ainda durante a operação, outra ocorrência da mesma natureza foi registrada, com a aplicação de multa de R$ 2 mil ao responsável e apreensão de pássaros.
