O concurso público realizado pela Prefeitura de Jales no início de 2004, quando Hilário Pupim ocupava o cargo de prefeito, pode ser totalmente anulado, caso sejam julgados procedentes os argumentos do Ministério Público.
Uma parte do concurso – referente às provas para contratação de dentistas – já havia sido anulada por decisão da Justiça de Jales, conforme sentença do juiz da 3ª. Vara Judicial, José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, de junho de 2008.
No entanto, agora em 2011, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu de forma diferente e anulou a sentença da justiça de Jales, determinando a devolução do processo a fim de que todos os aprovados no concurso – e não apenas os dentistas – fossem incluídos no pólo passivo da Ação.
Assim, 27 enfermeiros, 01 engenheiro, 02 nutricionistas, 02 fonoaudiólogos, 04 farmacêuticos, 04 médicos veterinários, 04 assistentes sociais, 02 arquitetos, 06 psicólogos, 06 engenheiros agrônomos, 02 patologistas clínicos, 02 biologistas, 06 técnicos agrícolas, 23 médicos e 13 fisioterapeutas estão sendo notificados a apresentar defesa no prazo de 15 dias.
No total, 146 pessoas aprovadas no concurso fazem parte do pólo passivo da ação, como requeridos.
A maioria desses profissionais nem chegou, no entanto, a tomar posse dos cargos para os quais foram aprovados. Alguns deles já nem moram mais em Jales e é possível constatar pelo menos um caso de falecimento. Já os poucos servidores empossados há mais de sete anos estão preocupados.
“Depois de tanto tempo, isso pode até não dar em nada, mas, no mínimo, nós vamos ter que gastar dinheiro com advogados prá nos defender”, disse um dos servidores municipais que recebeu o mandado de citação durante a semana.
“Nós não temos nada a ver com o problema dos dentistas; nos esforçamos para sermos aprovados no concurso, estamos trabalhando honestamente e agora somos surpreendidos com essa novidade”, reclama o funcionário.
