O partido Podemos anunciou nesta segunda-feira (7) a abertura de um processo para expulsar o deputado estadual Arthur do Val, o Mamãe Falei, dos quadros da legenda, após o vazamento de áudios em que o parlamentar diz que mulheres ucranianas são “fáceis porque são pobres”.
Em comunicado, o Podemos informou que recebeu no domingo (6) o pedido de expulsão de Do Val e deu abertura ao processo disciplinar interno. Segundo a nota, a petição foi remetida ao diretório estadual de São Paulo, “estado do novo filiado, que ingressou recentemente na legenda há pouco mais de 30 dias”.
“A realização do procedimento é necessária para qualquer tipo de punição, em respeito à ampla defesa e ao contraditório. Assinado pelas presidentes do Podemos Mulher Nacional e estadual de São Paulo, respectivamente, Márcia Pinheiro e Alessandra Algarin, o pedido é pela punição mais grave: a de expulsão.”
Segundo o texto, o presidente da Executiva Estadual Paulista, Thiago Milhim, acolheu e nomeou a Comissão de Ética e Disciplina e determinou que o deputado apresente sua defesa em cinco dias.
“Esgotado esse prazo, com ou sem resposta, o processo segue para parecer conclusivo pela Comissão de Ética e Disciplina, que é formado por: João Dárcio Ribamar Sacchi (presidente da Comissão), Elsa Oliveira e Alfredo Martins Corrêa, que farão o parecer conclusivo para a decisão da Comissão Executiva estadual de SP. Dela, caberá recurso para a Comissão Executiva Nacional dentro do mesmo prazo”, finaliza.
A saída de Arthur do Val do Podemos já estava sendo ventilada pelo mundo político, após a legenda ter instalado processo disciplinar contra ele no sábado (5).
Nos áudios enviados a amigos durante visita dele à Ucrânia, o parlamentar disse que as mulheres refugiadas ucranianas são fáceis, porque são pobres.
‘Mamãe Falei’ era pré-candidato ao governo de São Paulo pela sigla e, no sábado (5), já havia se retirado da disputa estadual, diante da pressão da opinião pública e do mundo político por causa dos áudios.
Em nota divulgada nesta segunda, Do Val afirma que lutará “até o fim contra esta injustiça”, numa referência aos pedidos de cassação de seu mandato.
Em comunicado publicado nas redes sociais no sábado (5), o deputado lamentou o vazamento da conversa e disse que estava retirando a pré-candidatura dele ao governo de SP.
“Os áudios que vazaram de uma conversa privada com amigos são lamentáveis. Não são corretos com as mulheres brasileiras, ucranianas ou com todas as pessoas que depositam confiança em meu trabalho e, por isso, peço desculpas. Não tenho compromisso com o erro. Por isso, entrei em contato com a presidente do Podemos, Renata Abreu, para retirar minha pré-candidatura ao governo de São Paulo”, escreveu ele.
“Não quero atrapalhar a terceira via, não quero atrapalhar meu partido, não quero atrapalhar ninguém. Se isso for melhor, eu retiro [minha candidatura], não tem problema. Eu só quero que as pessoas me julguem pelo que eu fiz, não pelo que eu não fiz”, completou o deputado em vídeo publicado nas redes sociais.
Representações na Alesp
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo recebe nesta segunda-feira (7) as representações que pedem a cassação do deputado Arthur do Val (Podemos).
Dez representações foram protocoladas contra o deputado desde sexta-feira (4), a maioria pedindo a perda do mandato.
As representações foram protocoladas pelos seguintes deputados:
Emídio de Souza (de advertência até cassação)
Isa Penna (de advertência até suspensão)
Profª Bebel (de advertência até cassação)
Sgto Neri (cassação)
Luiz Fernando (cassação)
Gil Diniz (cassação)
Major Mecca (cassação)
Altair Morais (cassação)
17 deputados (cassação)
Janaína Paschoal (de advertência até cassação)
Ele deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas. As representações devem tramitar no Conselho por até 30 dias.
Tramitação na Alesp
Pelo regimento da Alesp, o Conselho recebe a representação, e a envia para a Secretaria Geral Parlamentar, órgão responsável por instaurar o inquérito, notificar os membros do Conselho e o parlamentar representado.
Após a abertura do processo, o deputado terá o prazo de cinco sessões do plenário, o equivalente a cinco dias, para apresentar a primeira defesa.
Na sequência, é marcada uma reunião do Conselho para que os membros decidam se aceitam ou não representação.
Uma vez aceita, o deputado terá novamente o prazo de cinco sessões do plenário para se defender.
Após esse período, o relator apresenta seu voto e os membros do Conselho decidem sobre as penalidades, que podem ser: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato.
A perda de mandato, seja temporária ou permanente, precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa.
Após a decisão do Conselho, ela segue para votação em plenário, que precisa de maioria simples para ser aprovada.
Representação
No domingo, um grupo de deputados assinou coletivamente um documento pedindo que a pena aplicada seja a perda do mandato parlamentar.
A representação requer que ele seja investigado por cometimento de ato de quebra de decoro parlamentar e responda a um processo disciplinar.
O documento contra Mamãe Falei na Alesp foi assinado por Carlos Gianazzi (PSOL); Dr. Jorge do Carmo (PT); Emídio de Souza (PT); Gil Diniz (PL); José Américo (PT); Leci Brandão (PC do B); Luiz Fernando T. Ferreira (PT); Márcia Lia (PT); Maurici (PT); Mônica da Mandata Ativista (PSOL); Patrícia Bezerra (PSDB); Paulo Fiorilo (PT); Professora Bebel (PT); Ricardo Madalena (PL) e Teonílio Barba (PT).
Arthur do Val confirmou a autoria de áudios. Após o vazamento das mensagens, o deputado pediu desculpas, disse que o que falou foi um erro e abandonou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo neste sábado (5).
As falas foram alvo de críticas de políticos e personalidades.
Na representação, os deputados dizem que a fala de Arthur do Val, “além de inoportuna e incompatível com o decoro parlamentar, foi ultrajante não só para as mulheres ucranianas, que tiveram suas vidas destruídas por um conflito que não deram causa, mas acabou por ferir todas as mulheres do mundo, pois dignidade e respeito são conceitos universais”.
Eles argumentam que os áudios podem caracterizar atos de quebra de decoro parlamentar por afronta aos princípios constitucionais e regimentais.
Além da carta, uma nota oficial do PDT também pediu punições ao deputado Arthur do Val. No texto, o diretório municipal do partido defendeu a cassação do mandato do parlamentar.
“É nesse sentido que o Diretório Municipal do PDT São Paulo, junto com a Ação da Mulher Trabalhista do PDT da Capital de São Paulo defendem a cassação do mandato parlamentar, na certeza do apoio do Deputado Marcio Nakashima, mandato referência na defesa das mulheres contra a violência”, disse a nota.
O que dizem os áudios?
Nos áudios, que circulam nas redes sociais desde a noite desta sexta (4) e teriam sido enviados para integrantes do MBL, há declarações machistas e misóginas.
“São fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’. É inacreditável a facilidade. Essas minas em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super simpáticas”, diz o áudio
As declarações teriam sido feitas durante viagem à Ucrânia. Ele disse ter viajado para enviar doações para refugiados ucranianos após a invasão da Rússia ao país.
Nos áudios, o deputado estadual também teria comparado a fila de refugiadas à fila de uma balada.
“Acabei de cruzar a fronteira a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas, irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui.”
Em outro trecho, o áudio diz: “Passei agora quatro barreiras alfandegárias, duas casinhas pra cada país. Eu contei, são doze policiais deusas. Que você casa e faz tudo que ela quiser. Eu estou mal cara, não tenho nem palavras para expressar. Quatro dessas eram minas que você se ela cagar você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”.
O que o deputado disse sobre os áudios?
Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, na manhã deste sábado (5), o deputado estadual confirmou que são seus os áudios.
Inicialmente, ele disse que “houve um mal entendido” e que as “pessoas estão misturando os áudios com outro contexto”.
“Foi errado o que eu falei, não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro, em um momento de empolgação”, disse ele.
Depois, o deputado gravou um vídeo no qual declarou que suas frases foram “machistas” e “escrotas” e afirmou que se comportou “como um moleque” ao responder a perguntas de amigos em um grupo de conversas entre parceiros do futebol.
“Eu só quero que as pessoas me julguem pelo que eu fiz, não pelo que eu não fiz”, disse o deputado.
Segundo Arthur do Val, os áudios não foram enviados a grupos “de política” e ele já estava na Eslováquia, quando teve acesso a internet, ao enviá-los.
