Por parte dos organizadores de tais eventos, já na divulgação antecipada nas redes sociais, há a clara apologia ao uso de entorpecentes, ao consumo de álcool e exposição de adolescentes ao erotismo, em especial as meninas. A frequência a esses eventos de adolescentes, em grande número, é preocupante, então, a Polícia Militar de Fernandópolis, munida de mandado de busca e apreensão, expedido pelo Poder Judiciário e em ação conjunta com o Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal, realizou a operação nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2015 em locais específicos, “Chácara Laranja” , situada na Rodovia Prefeito João Carlos Stuqui, Zona Rural e “Chácara do Jedmar” , situada na Estrada Municipal Brasitânia.
A operação ocorreu devido às solicitações acima citadas, bem como após levantamentos de inteligência ao longo dos últimos três meses, onde foram colhidas informações que foram analisadas e deram os parâmetros para a realização da operação.
Na ocasião, do 16ºBPM/I, foram empregadas as equipes de Força Tática, Comando da Ronda Ostensiva com Apoio de Motociclistas (ROCAM) e o Comando de Força Patrulha e mais as unidades da PM, de fora de Fernandópolis, que apoiaram sendo a Força Tática de Votuporanga, a Companhia de Operações Especiais (CAEP) e Canil de São José do Rio Preto, em conjunto com Conselho Tutelar e fiscais da Prefeitura Municipal de Fernandópolis.
Nos locais das operações, foram autuados os organizadores dos eventos, conduzidos à Delegacia de Polícia Civil os seguranças particulares e proprietários das chácaras e, ou, cientificados quanto ao não cumprimento das obrigações legais concitadas nos alvarás expedidos para os eventos especialmente os relacionados ao Estatuto da Criança e Adolescente, em razão do horário, após as 22;00hs e a alarmante exposição dos adolescentes a grande quantidade de drogas e bebidas alcoólicas, sendo até apreendida grande quantidade de preservativos.
Cabe salientar que a Polícia Militar, em cumprimento ao dever constitucional de preservação da ordem pública e aplicação da legislação expressa no Estatuto de Proteção da Criança e Adolescente (ECA), encontrou e apreendeu 110 crianças e/ou adolescentes em situação de risco, expostos à drogas e bebidas alcoólicas, vários fazendo uso de entorpecentes e congêneres, foram apreendidas grandes quantidades de maconha, LSD, cocaína e centenas de litros de bebidas alcoólica como whisky, vodca, cachaça, batidas e cervejas.
Foram abordados mais de 150 pessoas na “chácara do Laranja” e 250 pessoas na “Chácara do Jedmar”, perfazendo-se o total 400 de pessoas, das quais 110 eram crianças e/ou adolescentes, ou em exposição preocupante à drogas e bebidas alcoólicas, ou já fazendo uso de tais substâncias.
O Conselho Tutelar, durante toda a operação, acompanhou as abordagens e buscas pessoais nos menores e, também, convocou todos os respectivos pais para apresentação e entrega dos menores, sendo que cerca de 20% dos pais não compareceram sendo, então, os menores apresentados nos abrigos para posterior entrega aos responsáveis.
A Prefeitura Municipal foi representada, pelos fiscais que recolheram os alvarás e notificaram os responsáveis, aplicando multas em razão ao não cumprimento das normas impostas nos respectivos alvará para funcionamento dos locais.
Ainda, quanto ao prosseguimento da operação, foram apresentados à Delegacia de Polícia Civil os promotores dos eventos, os proprietários dos locais, os cantores e os demais envolvidos nos eventos, as drogas, bebidas, dinheiro, bem como celulares que continham grupos de “Waths App” com apologia ao uso de drogas e a prática de ilícitos, exposição de menores a atos libidinosos e os menores flagrados no cometimento de atos infracionais ( crimes).
ANTONIO UMILDEVAR DUTRA JUNIOR
Major PM- Subcomandante do 16ºBPM/I
