O policial militar Sérgio Faria foi expulso da corporação pelo comando geral da PM, acusado de vazar informações de operações policiais para traficantes ligados ao PCC em Catanduva.
A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado na última semana, informa que a expulsão do soldado foi motivada “pelo cometimento de atos atentatórios à instituição e de natureza desonrosa, incompatíveis com a função policial militar, consubstanciando transgressões disciplinares de natureza grave”.
O envolvimento de Faria, soldado do 30º Batalhão da PM, com o narcotráfico veio à tona durante as investigações da Polícia Federal e do Gaeco, braço do Ministério Público que investiga o crime organizado, na Operação Gravata, que se debruçou sobre um grande esquema de comércio de cocaína na região comandado pelo Primeiro Comando da Capital. A operação, desencadeada em 12 de julho de 2012, resultou na prisão de 27 pessoas.
Segundo a PF, Faria, a mulher dele, Elisângela Cesare Faria, guarda municipal em Catanduva, e o advogado Dionizio dos Santos Menino Neto foram flagrados em interceptações telefônicas vazando informações privilegiadas sobre operações policiais a integrantes do crime organizado. Além disso, Menino Neto promovia encontros entre traficantes e intermediava a compra da droga, além de atuar como advogado em algumas situações para “blindar” os verdadeiros donos do entorpecente em casos de apreensão.
Todos permanecem presos preventivamente. Neto está no quartel da PM em São Paulo. Em outubro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar para que Neto ficasse em prisão domiciliar – o mérito da ação ainda não foi julgado. Faria segue no Presídio Romão Gomes, na Capital.
Sua expulsão foi motivada por dois dispositivos do regulamento disciplinar da PM: “publicar, divulgar ou contribuir para a divulgação irrestrita de fatos, documentos ou assuntos administrativos ou técnicos de natureza policial, militar ou judiciária, que possam concorrer para o desprestígio da Polícia Militar” e “exercer ou administrar, o militar do Estado em serviço ativo, a função de segurança particular ou qualquer atividade estranha à instituição”. “Essa decisão já era esperada, pela contundência das provas contra ele”, disse ontem o coronel Azor Lopes da Silva Júnior, comandante da Polícia Militar na região.
Na esfera penal, Faria é réu com outras 42 pessoas em processo que tramita na 5ª Vara Criminal de Rio Preto. O PM foi denunciado por tráfico, associação ao tráfico e por divulgar informações sigilosas, crime previsto no artigo 153 do Código Penal. O processo ainda não foi julgado em primeira instância. Rosângela também responde a sindicância na Guarda Municipal de Catanduva, mas, no seu caso, as investigações foram suspensas até que o processo na 5ª Vara Criminal seja julgado. “As provas necessárias à sua conclusão estão na ação penal”, informou a Prefeitura de Catanduva em nota.
A advogada de Faria, Elise Cristina Severiano Pinto, disse que vai recorrer da expulsão do PM. “Foi uma decisão precipitada. Deveriam aguardar a conclusão da ação penal, já que todos são inocentes até prova em contrário. Por isso soa arbitrária (a expulsão)”, afirmou. Nos próximos dias, a advogada deve impetrar mandado de segurança no Tribunal de Justiça Militar para que Faria permaneça na corporação enquanto não é julgada a ação penal. Elise adiantou ontem que vai ingressar com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a revogação da prisão preventiva do PM, já que o Tribunal de Justiça (TJ) negou o pedido.
A Corregedoria da Polícia Civil instaurou inquérito para apurar uma suposta concussão (exigir vantagem em razão do cargo) praticada por policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de Catanduva. De acordo com as investigações da Polícia Federal na Operação Gravata, no dia 26 de maio de 2011, policiais da Dise prenderam quatro traficantes ligados a Muller Ricardo Bezerra da Silva, o Batata.
Minutos depois, o advogado de Batata, Dionizio dos Santos Menino Neto, telefonou para Batata e disse que os policiais exigiam R$ 5 mil para liberar os quatro detidos – as conversas foram captadas pela PF com autorização judicial. A propina, segundo os federais, teria sido paga, já que os traficantes foram soltos naquele mesmo dia. O inquérito na corregedoria é presidido pelo delegado Paulo de Tarso Amaral Marcondes. O delegado-titular da Dise de Catanduva, Amauri César Pelarin, negou a prática de concussão na delegacia. “Confio plenamente na minha equipe”, disse. Ele ainda não foi intimado para depor.
Pelo esquema investigado pela PF na Gravata, a droga era adquirida por traficantes da região de fornecedores do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e remetida para a região Noroeste em carros e caminhões especialmente preparados para esconder o produto. Por mês, o grupo trazia uma média de 30 quilos de pasta base. Um dos líderes do esquema seria Rozeri César Valentim, que mora em Catanduva, preso no dia da operação junto com a mulher, Natália.
Segundo os promotores do Gaeco, foram identificados seis grupos criminosos bem delineados, e existia hierarquia entre seus integrantes e verdadeira estrutura empresarial voltada ao narcotráfico. Durante a investigação foi apurado que alguns dos acusados furtaram drogas e tentaram, de forma dissimulada, vendê-las para os antigos dos traficantes. Além disso, ficou constatada a utilização de menores e de filhos dos acusados para o tráfico, segundo o Gaeco.
