O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para investigar planos de saúde acusados de rescindir contratos de pacientes durante a realização de tratamentos. Os clientes têm recorrido à Justiça para tentar manter a cobertura.
Um e-mail que mais parece uma bomba foi enviado pela Unimed: “comunicamos, portanto, a rescisão do plano de saúde celebrado com a sua empresa, encerrando a vigência do seu plano o dia primeiro de julho de 2023”. A empresa alega apenas que o contrato prevê a possibilidade de rescisão.
A analista de custos Andréa Bianchetti e vários outros consumidores vêm recebendo este aviso. “Totalmente desamparada, a vida toda paguei plano de saúde, a gente nunca atrasou, e quando a gente precisa, a gente é deixado na mão”, conta a cliente.
“Falam que é imotivadamente, mas a gente sabe muito bem o motivo, que são as terapias do autismo do meu filho, que são 40 sessões por semana”, afirma Andréa.
O cancelamento veio depois que a família ganhou na Justiça o direito de manter as terapias conforme prescrição médica, mas que a Unimed queria limitar a muito abaixo do necessário.
A rescisão unilateral é prevista na lei que trata dos planos de saúde. É autorizada nos contratos coletivos, como o da Andréa, e que hoje são cerca de 80% do mercado. A regra, que aparentemente só protege os planos, apenas obriga que eles comuniquem previamente aos consumidores, em tese para que tenham tempo de contratar um novo plano. Como se fosse fácil.
“Exercer a portabilidade não é simples, é delicado, as soluções de mercado são super escassas. Planos individuais, são muito poucos os que existem. A rescisão unilateral dos planos coletivos com certeza é um ponto que tem que ser revisto na lei, deveria ser melhor regulamentada pela ANS”, diz o advogado Marcos Patullo.
É do que precisa com urgência a Manoelina, de 52 anos. No momento em que o genro dava entrevista, ela estava neste hospital à espera de internação, mesmo com o plano de saúde cancelado, também pela Unimed. Paulo conta que ela tem várias doenças como artrite reumatoide e insuficiência renal, que a obriga a fazer hemodiálise três vezes por semana.
“Ela com certeza é um paciente de alto custo pro plano por causa do tratamento continuo, e a partir do momento que eles entendem que esse custo não interessa mais, eles usam desses artifícios para excluir essas pessoas”, afirma o genro Paulo Borges.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disse que, nos contratos coletivos, é vedada a exclusão de clientes com base em critérios de condições de saúde, e que pacientes internados têm direito a manter o plano até que recebam alta.
A Unimed Nacional afirmou que o objetivo dos cancelamentos é unicamente manter o equilíbrio na gestão dos planos de saúde, e que não faz uma escolha individual dos beneficiários que terão contratos rescindidos, cancela apenas planos coletivos.
