Aumentou
A região de Rio Preto volta a registrar alta na ocupação de leitos de UTI para Covid-19, com índice de 75,1%, o que a enquadra nos critérios da fase laranja do Plano SP de flexibilização da economia. Ainda assim, e até mesmo por isso, prefeitos ouvidos pelo DLNews disseram preferir o movimento político no sentido de tentar avançar para a fase amarela a apelar para a Justiça, como fez a Prefeitura de Votuporanga, que obteve vitória em primeira instância nesta quarta-feira (28).
Via política 1
Apesar da grita cada vez mais alta de donos de bares e restaurantes, Edinho Araújo (MDB), prefeito de Rio Preto, por exemplo, disse aguardar “um posicionamento quanto a um possível avanço”, após enviar pedido ao governador João Doria (PSDB) para reclassificar a região na sexta-feira (28).
Via política 2
Marta Lopes (MDB), prefeita de Catanduva, diz temer que proprietários abram os estabelecimentos e, posteriormente, ocorra retrocesso por determinação em instâncias superiores do Judiciário, o que, na opinião dela, vai gerar maior prejuízo. Já André Pessuto (DEM), prefeito de Fernandópolis, decidiu pegar a estrada e bater nas portas do Palácio dos Bandeirantes para pedir a Doria que coloque a região na fase amarela.
Sinal amarelo 1
Em Votuporanga, o prefeito João Dado (PSD) venceu nesta quarta-feira (26) a disputa em primeira instância contra a Defensoria Pública de Rio Preto, que havia pedido via Justiça que o Executivo fosse obrigado a seguir o Plano SP e voltar ao laranja.
Sinal amarelo 2
No entanto, o defensor público Júlio Tanone entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A petição de 15 páginas, e documentos anexos, foi encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ- SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
Queda de braço 1
O fato é que a queda de braço que João Dado decidiu travar com o governo do Estado em relação ao plano de flexibilização da economia, iniciada no calor das disputas eleitorais em curso, ainda deve render boas rodadas na seara dos tribunais.
Queda de braço 2
Após a vitória dele em primeira instância na Justiça, o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marco Vinholi (PSDB), também solicitou à procuradoria “que faça análise no sentido de tomar as medidas cabíveis para preservar a vida da população”.
Mais prudente 1
A vitória de Votuporanga na Justiça não animou a Acirp, por exemplo, a defender medidas do gênero por parte da Prefeitura de Rio Preto, apesar da ampla pressão do setor patronal e do empresariado em geral para que a cidade avance para o amarelo. A entidade diz, em nota, acreditar que o posicionamento do prefeito Edinho Araújo para o município seja o mais correto, que foi pedir a antecipação da avaliação para esta sexta-feira (28).
Mais prudente 2
“Desde o início da pandemia, vimos diversas cidades contrariarem o decreto estadual e, na sequência, o Ministério Público atuar de forma incisiva. Em nosso entendimento, a decisão da cidade de Votuporanga terá pouco tempo de duração. Quando o município liberou as atividades econômicas pertencentes à fase amarela, já houve uma primeira interferência do MP pedindo para que o prefeito recuasse. Temos visto que, no Judiciário, todas as decisões estão sendo tomadas para que seja seguido o Decreto Estadual”, afirmou a Acirp em nota.
