No programa Café com a Presidenta de hoje, Dilma Rousseff fala sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar, que vai destinar R$ 21 bilhões para o custeio e os investimentos na safra 2013/2014. Segundo a presidenta Dilma, a Agricultura Familiar é muito importante para as famílias que moram no campo, para a economia e para o país.
TRANSCRIÇÃO
Apresentador: Olá, bom dia! Eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você, ouvinte, que nos acompanha aqui no Café hoje!
Apresentador: Presidenta, nós já conversamos aqui no Café sobre o Plano Safra para o Agronegócio, que a senhora lançou no mês passado. Agora, presidenta, eu queria que a senhora falasse sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar.
Presidenta: Olha, Luciano, nós estamos oferecendo crédito barato, acesso à tecnologia, assistência técnica para a Agricultura Familiar continuar a crescer e a se modernizar. Como você sabe, Luciano, a Agricultura Familiar é muito importante para todo o nosso país. É importante para as famílias que moram no campo, é importante para o desenvolvimento harmonioso de nossa sociedade, de nossa economia, de nosso país. Com a Agricultura Familiar, nós ampliamos a produção sustentável de alimentos para todos os brasileiros. São produtos de qualidade. Por exemplo, Luciano, feijão, mandioca, leite, suínos, aves, vários alimentos que estão na mesa do povo brasileiro todos os dias. É por isso que nós colocamos R$ 21 bilhões para financiar o custeio e os investimentos da Agricultura Familiar na safra 2013/2014, safra que começou neste mês de julho, Luciano. Esse crédito para a Agricultura Familiar é crédito do Pronaf, que tem taxas de juros de 0,5% a 3,5% ao ano. Nós estamos falando aqui, Luciano, de juros negativos, abaixo da inflação. E, Luciano, o nosso apoio à Agricultura Familiar vai também além da oferta do crédito barato. Nós temos ações importantíssimas que dão segurança e protegem o pequeno agricultor, principalmente ao garantir a comercialização de sua safra.
Apresentador: O apoio à comercialização é feito por meio daquelas compras que o governo faz diretamente da Agricultura Familiar, presidenta?
Presidenta: É isso mesmo, Luciano. Nós compramos uma parte dos alimentos que são produzidos pela Agricultura Familiar por meio de dois programas. O PAA, que é o Programa de Aquisição de Alimentos, nós compramos da Agricultura Familiar por meio da Conab. E no PNAE, que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, nós compramos por meio das prefeituras, porque repassamos a elas os recursos necessários. Com esses dois programas, Luciano, a gente compra uma parte da produção da Agricultura Familiar e gera renda para os produtores. Ao mesmo tempo, nós garantimos produtos frescos e saudáveis para a merenda escolar das crianças, fornecemos alimentos para creches, para asilos, para restaurantes populares e também abastecemos os estoques públicos da Conab. Veja só, Luciano, para a próxima safra, nós estamos colocando R$ 2,25 bilhões nesses dois programas. No caso do PAA, nós ainda temos outra novidade, sabe, Luciano?
Apresentador: Que novidade é essa, presidenta?
Presidenta: Nós ampliamos para R$ 5.500,00 o limite de venda de cada agricultor familiar para o PAA. Antes, Luciano, cada produtor podia vender até R$ 4.500,00 por ano. Agora, é R$ 5.500,00. E isso, Luciano, é muito importante para o pequeno agricultor familiar. Já no caso das cooperativas de agricultores familiares, Luciano, o limite subiu para R$ 6.500,00 por ano. Tem mais: as cooperativas de agricultores com menor renda, aqueles que estão no Cadastro Único do governo, vão poder vender até R$ 8 mil por agricultor para o governo federal. E além do PAA e do PNAE, nós temos outro programa muito importante para proteger a renda do agricultor familiar: é o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, o chamado PGPAF.
Apresentador: Como esse programa funciona, presidenta?
Presidenta: Olha, Luciano, o PGPAF estabelece um preço de referência para um grupo de alimentos e esse preço é superior ao custo de produção. Se na hora que o agricultor for vender a sua safra, o preço daquele alimento no mercado estiver abaixo do preço de referência, o agricultor ganha um desconto no financiamento que pegou lá no Pronaf. Assim, Luciano, ele não corre o risco de faturar menos do que gastou para plantar e para colher. Agora, nós vamos pagar um valor maior para alguns produtos que estão sempre na mesa das famílias brasileiras, como a mandioca, o leite, o arroz e o feijão. Garantindo um preço atrativo para esses alimentos, o governo dá tranquilidade para o agricultor e garante à nossa população, Luciano, alimentos com preço mais acessível no supermercado, na feira, no mercadinho.
Apresentador: Que bom, presidenta! Agora, conta para a gente: o Plano Safra da Agricultura Familiar também vai ajudar a modernizar a produção nas pequenas propriedades rurais?
Presidenta: Vai sim, Luciano, com certeza. Inclusive, essa é uma das nossas prioridades. Nós queremos que o agricultor familiar tenha mais acesso à tecnologia e ao uso de máquinas e equipamentos modernos no campo para que ele consiga produzir mais e melhor em uma mesma área. Isso se chama produtividade. E, para aumentar essa produtividade, nós temos dois programas: o Mais Alimentos, que financia, Luciano, a compra de máquinas e equipamentos; e o Pronaf Inovação, que vai financiar a adoção de novas tecnologias nas propriedades rurais. No caso do Mais Alimentos, nós aumentamos de R$ 130 mil para R$ 150 mil o valor que cada agricultor familiar pode pegar para financiar a compra de máquinas, como, por exemplo, tratores, colheitadeiras, ordenhadeiras mecânicas, resfriadores de leite, Luciano, que são muito importantes, e equipamentos de irrigação.
Apresentador: E o Pronaf Inovação, presidenta?
Presidenta: Olha, Luciano, o Pronaf Inovação ajuda o agricultor familiar a levar tecnologias inovadoras para a sua propriedade com financiamento de 15 anos e juros de 2% ao ano. Nessa safra, a nossa prioridade para essas inovações são os chamados cultivos protegidos de frutas e verduras, que podem ser, por exemplo, telas especiais que protegem os pomares e as hortas. Temos também uma segunda medida, a automação na criação de aves e suínos. E uma terceira, que é a modernização da produção de leite. Eu não sei se você sabe, Luciano, que a produção de leite garante renda para 1,35 milhão de famílias de agricultores. É muita gente! Então, nós precisamos levar tecnologia para essas famílias, para que elas consigam produzir mais e melhor, para que elas consigam viver melhor, com uma renda maior.
Apresentador: A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Anater, vai ser muito importante para isso, não é, presidenta?
Presidenta: Ah, vai sim, Luciano. Porque a Anater vai difundir, pelo Brasil afora, a tecnologia desenvolvida pela Embrapa e por todos os institutos de pesquisa nesta área no Brasil. A Anater vai levar as melhores práticas para as propriedades rurais, disseminando o conhecimento, disseminando a inovação no campo. Outra coisa importante, Luciano, é que a Anater vai ajudar também os agricultores que conseguiram melhorar a produção e montaram pequenas agroindústrias para agregar valor ao alimento que produzem. Esses microempreendedores do campo também podem contar com o nosso apoio.
Apresentador: E o que tem de novidade no Plano Safra para estimular o microempreendedorismo no campo, presidenta?
Presidenta: Ah, Luciano, nós temos duas boas novidades para os nossos microempreendedores rurais. A primeira novidade é para os jovens e para as mulheres que trabalham no campo e querem incrementar a sua renda e a de sua família com uma pequena agroindústria. Para ajudar esses microempreendedores, Luciano, nós estamos levando os benefícios do microcrédito produtivo orientado para o Pronaf, para o Pronaf Mulher e para o Pronaf Jovem, com acompanhamento financeiro e ótimas condições de crédito. Outra novidade, Luciano, é que, a partir de agora, o agricultor ou a agricultora familiar que abrir uma agroindústria ou prestar serviço de turismo rural em sua propriedade, por exemplo, vai continuar como segurado especial da Previdência. Para isso, ele precisa continuar trabalhando também na produção familiar. Nós fizemos essa mudança na lei, Luciano, porque queremos ver todo mundo melhorando de vida e, ao mesmo tempo, continuar com o seu direito à aposentadoria e a outros benefícios da Previdência.
Apresentador: É, presidenta, com todo esse apoio ao agricultor familiar, a vida no campo fica mesmo muito melhor. Agora, para finalizar, conta para a gente essa novidade que é o Plano Safra do Semiárido.
Presidenta: Olha, Luciano, pela primeira vez no nosso país, nós estamos fazendo um Plano Safra específico para o semiárido, um plano para as regiões mais secas do nosso país. Com esse Plano Safra especial, nós vamos estimular o desenvolvimento de estratégias de tecnologias que vão permitir a melhor convivência com o semiárido, que vão aumentar a produção, que vão gerar trabalho e renda para os agricultores do semiárido o ano inteiro. Nós queremos ajudar os agricultores, os agricultores do nosso semiárido a fazer reserva de água e de alimento para os animais. Uma das nossas prioridades é estimular o cultivo da palma forrageira, do milheto e de outras plantas adaptadas ao semiárido, que alimentam os rebanhos e podem ser armazenadas para uso durante o período da estiagem. Também, Luciano, é fundamental que os agricultores preparem os açudes, os poços, cisternas, barragens, barragens subterrâneas para armazenar a água das chuvas. É por isso que fizemos o Plano Safra para o semiárido, que vai oferecer R$ 7 bilhões de crédito especial para pequenos, médios e grandes agricultores da região. Estamos colocando, nesse plano, toda a tecnologia, todo o conhecimento, toda a vontade política que temos para melhorar a convivência com a seca, para ajudar os nossos agricultores a retomar as plantações, a recuperar as criações e a refazer a sua vida.
Apresentador: Maravilha, presidenta. Agora, infelizmente, o nosso tempo chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.
Presidenta: Olha, Luciano, obrigada. Uma boa semana para você, um abraço para todos os nossos ouvintes, um abraço para os nossos queridos agricultores familiares.
Apresentador: Obrigado, presidenta. Você que nos ouve pode acessar o Café com a Presidenta na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!
