As entidades gestoras do plano diretor, formadas pela Prefeitura de Votuporanga, Saev e Unifev, estão preparando material de divulgação e orientação à população para esclarecer sobre o papel do plano diretor no município. Serão distribuídas cartilhas, folhetins, faixas, além de anúncios em rádios, jornais e outdoors. O assunto esteve na pauta de uma reunião que aconteceu hoje (03/07) pela manhã realizada na Saev (Superintendência de Água e Esgotos de Votuporanga) entre a equipe técnica do Plano, secretários municipais e chefes de divisão.
Na ocasião, o engenheiro civil, Jesus Silva Melo, ofereceu detalhes da elaboração do plano e pediu a contribuição dos secretários para o fornecimento de dados relacionados à cidade referentes a cada secretaria para ser adicionado ao projeto. Essas informações serão entregues ao coordenador no dia 11 de julho.
Para a expansão do projeto, criou-se um tema para a campanha: “Plano Diretor: todos têm direito de participar e agora quem decide sobre Votuporanga é você!”, tem como objetivo conscientizar sobre a importância da participação da comunidade, com o maior número de pessoas, na construção deste trabalho.
Para isso, foram confeccionados 30 mil folhetos que serão distribuídos em instituições de ensino, entidades filantrópicas, associações de bairro e na conta de água da Saev. Mais 10 mil folhas de pesquisa serão distribuídas nas instituições de ensino, públicas e privadas, de 1ª à 4ª séries. Por meio de questionário os pais deverão responder e dizer o que acham de bom ou ruim nos vários aspectos de Votuporanga.
Entre elas estão questões sobre qualidade de vida, quantidade de emprego, postas de saúde, ensino, transporte públicos, entre outros temas. A pesquisa será recolhida pelas escolas e entregues a equipe do Plano Diretor.
Cerca de 500 cartilhas também foram confeccionadas. Com linguagem simples e de fácil entendimento a cartilha contém as principais informações do plano e qual o seu papel para a cidade e para a sociedade.
Audiências Públicas
Na próxima sexta-feira (07/07) haverá a primeira audiência pública com o intuito de capacitar as lideranças de Votuporanga, para que, os presidentes de associações de bairro transmitam as informações para suas comunidades.
Os representantes das várias entidades de associações receberão o material de apoio, realizarão dinâmicas em grupo, mesas de debates para que possa surgir novas idéias.
Nas semanas seguintes a equipe fará reuniões abertas ao público, dividindo a cidade em quatro regiões. Nesses encontros será apresentado o plano em geral e os estudos feitos até agora.
O plano
O novo Plano Diretor é um instrumento que apontará diretrizes de orientação para atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. O plano é exigido por Lei Federal, conhecida como Estatuto da Cidade, para municípios com mais de 20 mil habitantes, e deve ser entregue à Câmara no dia 06 de outubro para apreciação.
A equipe técnica é composta pelo coordenador, o engenheiro civil Jesus Silva Melo, os arquitetos Luciano Dias Lourenço e Fernanda Polizelli Andrade; a advogada Fabiana Baldissera Marão Duarte e a secretária Aparecida Maria Sanches. A nomeação dos componentes foi feita pela Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano formada por representantes da Prefeitura, Unifev, Searvo e Câmara de Vereadores, com a aprovação do prefeito.
