O Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que propõe alterações no Estatuto do Idoso para garantir o acesso imediato ao tratamento de câncer para indivíduos com mais de 65 anos, foi aprovado nesta terça-feira, 21, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
O deputado Fausto Pinato enfatizou a necessidade de tratamento precoce para o câncer em pessoas com mais de 65 anos, destacando que a rapidez no início da terapia pode significar melhores chances de cura. “Esse projeto é de extrema importância para as pessoas que precisam da nossa atenção e carinho. O direito de acesso imediato à terapia deve ser regularmente expresso em lei, o que poderá conferir a devida segurança jurídica aos idosos na luta pelo seu direito à saúde e proteger a dignidade de tão importante parcela populacional.”
O relatório elaborado pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde. O texto segue agora para a análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
A proposta tem como objetivo assegurar que os idosos tenham acesso prioritário e imediato ao tratamento de câncer, proporcionando-lhes uma resposta ágil e eficaz do sistema de saúde.
O deputado Fausto Pinato expressou sua gratidão pela aprovação na Comissão de Saúde e agora aguarda a tramitação do projeto nas próximas etapas legislativas. A proposta busca não apenas garantir o acesso rápido ao tratamento, mas também fortalecer os direitos e a dignidade da população idosa no contexto da saúde.
