terça, 19 de novembro de 2024
Pesquisar
Close this search box.

Piso Nacional para professores ainda não é aplicado em 17 estados

Ministro garante que há recursos suficientes para que Piso Nacional dos professores seja integralizado no próximo ano. Desde que foi sancionado pelo presidente Lula, em julho de 2008, cerca de…

Ministro garante que há recursos suficientes para que Piso Nacional dos professores seja integralizado no próximo ano.

Desde que foi sancionado pelo presidente Lula, em julho de 2008, cerca de 17 estados brasileiros ainda não pagam o valor de 950 reais fixado em lei.

Estados e municípios que pagam valores inferiores ao piso deveriam ter reajustado o salário dos professores em cerca de 66% desde janeiro deste ano.
O valor do Piso deve ser pago integralmente a partir de 2010.

A União vai complementar os salários que ainda não atingem o piso estabelceido por lei com verbas do Fundo da Educação Básica (Fundeb).
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que estados e municípios não podem alegar que não têm recursos.

Governadores de cinco estados moveram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que estabele o Piso Nacional dos professores.

O Supremo Tribunal Federal ainda deve julgar o caso.

Notícias relacionadas