Começou na madrugada desta terça-feira (1) a Piracema. Em todo o noroeste paulista, a pesca ficará restrita até o dia 28 de fevereiro de 2023.
A Piracema é destinada à migração dos peixes para desova e reprodução das espécies. O principal objetivo é proteger a fauna e flora aquáticas.
As restrições valem para pescadores amadores e profissionais e englobam os rios do noroeste paulista que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Paraná.
O valor mínimo de multa é de R$ 700, podendo haver providências por conta de crime ambiental, além da apreensão dos instrumentos, embarcações e veículos usados na prática.
A norma não se aplica para o pescado proveniente de piscicultura ou pesqueiros, desde que estejam registrado no IBAMA e acompanhado de nota fiscal.
Confira as regras divulgadas pela Polícia Militar Ambiental:
Locais em que todas as modalidades de pescas são proibidas:
Lagoas Marginais
A menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto
Até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes
Até 1.500 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras
O que é proibido:
Captura, transporte e armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia
Realização de competições de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas
Uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza.
Pesca subaquática
O que é permitido:
Competições de pesca realizadas em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos
Pesca desembarcada em rios e reservatórios, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, apenas de espécies não nativas, sem limite de captura para pescador profissional e 10 kg + 1 exemplar para pescador amador. Piaçu não é permitido
Em reservatórios é permitida a pesca embarcada, com os mesmos petrechos citados acima.
