A partir desta sexta-feira (1º), começa o período da piracema em São Paulo, que vai até 22 de fevereiro de 2025. Durante esses quatro meses, a pesca de peixes nativos está proibida em todos os rios do estado.
Por que a piracema é importante?
A piracema é o período de reprodução dos peixes. Para garantir que as espécies se reproduzam e se mantenham saudáveis, a pesca é proibida nessa época. A medida visa proteger a fauna aquática e preservar a biodiversidade dos rios paulistas.
Como funciona a fiscalização?
A Polícia Militar Ambiental será responsável por fiscalizar o cumprimento da lei em todo o estado. Equipes especializadas farão patrulhamentos em rios e reservatórios, utilizando viaturas, embarcações e drones.
Regiões de São Paulo com restrição
A região de São José do Rio Preto, que é banhada pela bacia hidrográfica do Rio Paraná, está entre as áreas com restrição à pesca. Outras regiões como Bauru, Sorocaba e Itapetininga também estão incluídas.
O que acontece com quem descumpre a lei?
Pescadores que descumprirem a lei da piracema estarão sujeitos a multas que podem chegar a R$1.000 e responderão criminalmente. Além disso, o material de pesca será apreendido.
Seguro-defeso para pescadores profissionais
Para auxiliar os pescadores profissionais durante o período de defeso, o governo federal oferece o seguro-defeso. Esse benefício é pago para aqueles que dependem exclusivamente da pesca e não possuem outra fonte de renda.
Resultados da fiscalização em 2023/2024
Um levantamento da Polícia Ambiental mostrou que, no período de 2023 a 2024, foram apreendidas 3,69 toneladas de peixes na região de São José do Rio Preto, e foram aplicadas multas no valor total de R$855.315,42.
Denuncie irregularidades
A população pode ajudar a fiscalizar a pesca irregular durante a piracema. Caso veja alguma atividade suspeita, denuncie para a Polícia Militar Ambiental através dos telefones dos batalhões e companhias.
