Começou nesta segunda-feira (1º) e segue até dia 28 de fevereiro o período de piracema 2021/2022, que regula a pesca para a proteção e reprodução dos peixes em rios da região.
A partir de agora, está proibida a pesca para todas as categorias e modalidades nos rios Tietê, Paranapanema, Aguapeí, do Peixe, Santo Anastácio, Anhumas, Xavantes, Arigó, Moinho e São José dos Dourados (afluentes do Rio Paraná), Três Irmãos, Jacaré-Pepira e afluentes, além do Porto Maringá.
Também é proibida a pesca em lagoas marginais, a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto, nos corpos dágua de domínio dos Estados em que a legislação estadual específica assim o determinar e nos entornos do Parque Estadual Morro do Diabo; Parque Estadual do Rio do Peixe; Parque Estadual do Rio Aguapeí; Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto.
Também estão proibidos o uso de materiais perfurantes como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança e o uso de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos e caranguejos, vivos ou mortos, como iscas.
De acordo com a PM, o valor mínimo de multa em caso de descumprimento da Instrução Normativa nº 25 é de R$ 1 mil, havendo também providências quanto ao crime ambiental e apreensão dos instrumentos, petrechos, produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.
Denúncias de crimes ambientais poderão ser feitas pelo telefone 181 ou pelo telefone de emergência, 190.
