O deputado federal Fausto Pinato (PP) propôs nesta quinta-feira, dia 7, projeto de lei para que o lucro do Banco Central possa ser usado para bancar um fundo de estabilização de preços de combustíveis e do gás de cozinha. O dinheiro viria dos resultados positivos das operações com reservas internacionais e derivativos cambiais.
“Enquanto a taxa de câmbio estiver acima de 3,5 reais por dólar e os preços de combustíveis e gás de cozinha não se estabilizarem por pelo menos três meses, o resultado positivo do Banco Central do Brasil, será apurado com periodicidade mensal e transferido de maneira integral, sem a formação de reserva de resultado, à União mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente de cada apuração”, afirmou o parlamentar no projeto.
Segundo o parlamentar, os preços de combustíveis e do gás de cozinha demandam ações do governo para que os valores dos produtos sejam estabilizados. “É imprescindível garantir fontes de recursos que possibilitem ao Poder Público responder a esses desafios”, disse.
Com informações do Antagonista
