O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) apresentou o Projeto de Lei 2588/24, que busca aprimorar a coleta de informações detalhadas sobre o perfil das vítimas de suicídio nos boletins de ocorrência. A proposta, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, visa criar um protocolo padronizado e minucioso para permitir a formulação de políticas públicas mais eficazes voltadas à prevenção do suicídio e ao apoio a famílias e vítimas.
“Precisamos de dados precisos e abrangentes para compreender a complexidade do suicídio e criar estratégias que realmente façam a diferença na vida das pessoas. Esse projeto é um passo crucial nessa direção”, ressalta Pinato.
O deputado destaca a importância de um sistema robusto de coleta de dados para identificar padrões, fatores de risco e áreas de vulnerabilidade, permitindo intervenções específicas e eficientes. Ele também relembra a Lei 10.216/01, que garante direitos às pessoas com transtornos mentais, reforçando o atendimento humanizado e a necessidade de serviços de saúde mental como pilares para a prevenção do suicídio.
Pela proposta, o boletim de ocorrência incluirá não apenas os dados pessoais da vítima, mas também informações detalhadas sobre o contexto do suicídio, como o método utilizado, histórico de saúde física e mental, tratamentos em andamento, uso de medicamentos, e possíveis tentativas anteriores de suicídio. Fatores como condições de moradia, situação financeira, histórico de violência doméstica, e aspectos de identidade de gênero e orientação sexual, quando relevantes, também farão parte do registro.
Pinato sublinha ainda a criação de um banco de dados nacional, alimentado com as informações dos boletins, que será uma ferramenta essencial para o desenvolvimento de estudos e a formulação de programas de prevenção. “Com esse banco de dados, será possível promover campanhas de conscientização, capacitar profissionais e, principalmente, salvar vidas”, destaca o parlamentar.
O projeto também prevê a capacitação adequada dos profissionais que atuam na coleta de informações, assegurando um tratamento sensível e respeitoso com os envolvidos. Em caso de descumprimento das medidas, haverá sanções, incluindo advertências e multas.
Com essa iniciativa, Fausto Pinato reforça seu compromisso em criar políticas públicas que não só previnam o suicídio, mas também ofereçam apoio concreto às famílias e às vítimas, atuando de forma incisiva para reduzir esse grave problema social.
