O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) decidiu pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a corte máxima da Justiça Eleitoral do Brasil convide representantes e membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Organização das Nações Unidas (ONU), da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) e da União Europeia – já convidada pelo tribunal, para atuar como observadores do processo eleitoral que começará no próximo dia 15 de agosto.
A Iniciativa do parlamentar progressista de São Paulo destaca que a participação de representantes de vários organismos internacionais como observadores das eleições no país será fundamental para mostrar a confiabilidade das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral como um todo do país. Pinato salienta, ainda, que a participação de membros destes organismos internacionais será crucial também para ajudar a evitar que uma escalada de violência ocorra por conta das disputas políticas e ideológicas.
O pedido será encaminhado na tarde desta quarta-feira, 13 de julho, ao presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, e também ao ministro Alexandre de Moraes – atual vice-presidente da corte e que assumirá a presidência do órgão no próximo mês.
“Apontamos que a participação de agentes de organismos internacionais como visitantes e observadores do pleito eleitoral é um mecanismo de transparência, que mostrará ao mundo, o compromisso do Brasil com a realização de eleições livres dentro do nosso arcabouço legal, de nossa ordem constitucional e com o regime democrático. Ao mesmo tempo ressaltamos que quanto mais observadores internacionais tivermos para ajudar na fiscalização das eleições ajudará este órgão a concluir o processo eleitoral de forma pacífica a fim de evitar o aumento de uma escalada de violência de crimes políticos”, escreveu o parlamentar.
“Destacamos, ainda, que a participação de agentes e observadores internacionais vão atestar a confiabilidade do nosso sistema de urnas eletrônicas em vigor há 30 anos e ajudarão a por fim, em definitivo, à indústria de ‘fake news’ que tanto tenta descredibilizar a segurança das eleições e do nosso exemplar sistema de apuração proporcionado pelas urnas eletrônicas”, complementou Pinato nos ofícios endereçados aos ministros Fachin e a Moraes.
