O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, tem mais um grande desafio para cumprir este ano: foi designado pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento do Legislativo paulista, deputado Mauro Bragato (PSDB), para ser o relator do Orçamento estadual de 2016.
A Secretaria de Planejamento do Governo de São Paulo encaminhou à Assembleia a Proposta Orçamentária para o ano de 2016, cuja receita total prevista é de R$ 206,9 bilhões, contemplando a arrecadação de R$ 131,6 bilhões de ICMS e R$ 14,4 bilhões de IPVA. Essas projeções consideram uma estimativa de inflação de 5,51% e queda de 0,4% do PIB no próximo ano.
O prazo regimental estabelece 30 dias para que o deputado Carlão Pignatari analise todas as propostas e emendas dos parlamentares e apresente um relatório à comissão.
“Temos um trabalho árduo pela frente, mas vamos nos dedicar ao máximo para realizar um estudo completo e minucioso do orçamento e das emendas. Minha previsão é entregar o relatório até a segunda semana de dezembro”, disse Carlão, que já iniciou a análise da peça orçamentária. Dos 94 deputados que integram a Assembleia Legislativa, 79 apresentaram emendas, num total de 8.691, somando R$ 83,6 bilhões. São recursos do próprio orçamento que os deputados destinam, principalmente para as Secretarias estaduais. Num estudo preliminar, Carlão concluiu que as secretarias mais beneficiadas devem ser Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. “O trabalho do relator é difícil porque tem como principal desafio elaborar um parecer para a comissão que contemple o maior número possível de emendas dos parlamentares”, avalia Carlão.
O orçamento de 2016 foi elaborado seguindo os princípios de equilíbrio e responsabilidade, considerando a adversidade da atual conjuntura econômica nacional.
A expectativa de receita busca ser realista em relação às restrições de crédito impostas pelo governo federal.
O Orçamento envolve órgãos como o próprio Governo do Estado – Executivo e Legislativo, Tribunais de Contas e de Justiça, Ministério Público, empresas estatais, incluindo Metrô e CPTM. Do orçamento, são reservados como Transferências aos Municípios R$ 41,5 bilhões.
