O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, visita o município de Estrela d’Oeste nesta sexta-feira, dia 24 de setembro, a partir das 15h. Na oportunidade, ele também anuncia recursos para a Santa Casa da cidade, no valor de R$ 300 mil.
“Saúde é o bem mais precioso da vida de qualquer pessoa. Por isso estamos trabalhando firmes para garantir saúde a toda a população de Estrela d’Oeste, com mais recursos e investimentos para garantir qualidade nos atendimentos da Santa Casa”, disse Carlão Pignatari.
Os recursos são destinados para custeio da instituição. Podem ser aplicados na compra de insumos e equipamentos, cobertura de custos, folha de pagamento de médicos, profissionais da saúde e funcionários, entre outras demandas que a direção da Santa Casa pode direcionar.
Neste ano, parlamentares da Alesp, sob a Presidência do deputado Carlão, destinaram R$ 155,6 milhões em emendas exclusivas para a área da saúde de 427 municípios paulistas, para custeio e investimentos, aquisição de ambulâncias e equipamentos, e reformas e ampliações.
Também em 2021, Carlão pautou a votação –aprovada pelos parlamentares da Alesp– de uma emenda à Constituição paulista que vai permitir, em 2022, a transferência direta de recursos de emendas parlamentares aos municípios, sem a burocracia de convênios.
E por iniciativa do Parlamento paulista, desde 2018 a Constituição estadual prevê que 50% das emendas parlamentares impositivas são, obrigatoriamente, destinadas a ações e serviços públicos de saúde. A medida contribui favoravelmente às prefeituras e Santas Casas.
Outras iniciativas
Nesta semana, o presidente Carlão Pignatari assinou a adesão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo à campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, criada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) para fortalecer uma rede de denúncias contra a violência doméstica, principalmente de mulheres.
O termo foi assinado em conjunto pela presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Vanessa Mateus, e com a Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), representada pela presidente do CMEC (Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura), Ana Claudia Badra Cotait, durante sessão solene no Plenário Juscelino Kubitschek.
No ato, a Alesp se comprometeu a divulgar a campanha, estimular parceiros a promover a divulgação, articular a participação das prefeituras paulistas, além de mobilizar as bases dos parlamentares para o assunto. “Apoiamos todas as ações que busquem a redução de casos de violência contra a mulher. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem um prazer enorme de firmar esse termo de adesão na defesa de uma causa tão importante para São Paulo e para o Brasil”, afirmou Pignatari.
O presidente da Alesp também encaminhou para sanção do Executivo duas iniciativas aprovadas pelos parlamentares. A primeira cria o Código Paulista de Defesa da Mulher. Se sancionado, o material vai reunir diversas leis e ações voltadas à mulher, aprovadas na Alesp nos últimos 30 anos. A outra agiliza a investigação de homicídios ou tentativa de homicídios envolvendo crianças e adolescentes.
Já na última semana, a Assembleia Legislativa paulista deu início a um projeto para neutralizar suas emissões de gases de efeito estufa. Todos os servidores e funcionários podem participar, com informações sobre o deslocamento até o trabalho. Com as emissões calculadas, a Casa vai plantar mudas de árvores para fazer a compensação ambiental.
