Em Fernandópolis, apesar da pichação não ser ainda uma preocupação alarmante, alguns pontos da cidade convivem com uma maior incidência dessa modalidade de vandalismo.
Não é preciso andar muito, e nem só em bairros centrais, para se deparar com muros e paredes de casas pichadas.
Nos bairros mais afastados há alguns exemplos suficientes para irritar qualquer proprietário que teve o seu imóvel atacado por uma série de garranchos logo após ter pintado o local.
Muros de casas (alvos mais constantes), comércio, escolas, placas de trânsito, orelhões, tapumes de obras. Nem estruturas de pontilhões escapam da ação dos pichadores em Fernandópolis.
Em cerca de dois meses, Paulo Vargas, dono de uma empresa do ramo alimentício, situada no Higienópolis, já pintou o muro três vezes para se livrar das pichações.
“Comprei um galão de 18 litros e está acabando. O muro não fica nem duas semanas em branco e eles (pichadores) já estragam de novo”, reclama o comerciante, que vê os vizinhos passarem pelo mesmo problema.
Um dos vizinhos inclusive destaca: “não concordo com as atitudes desses malandros (pichadores). Eles querem destruir um bem tão importante para as pessoas que custam em mantê-lo”, disse uma moradora, que preferiu não se identificar. Ela afirma que as pichações acontecem à noite e por pessoas não identificadas.
Região central
No centro da cidade, a situação não é diferente. Em algumas ruas as paredes do comércio abrigam ilustrações de pichadores. No cruzamento da avenida Paulo Saravalli com a rua Brasil, um orelhão, considerado patrimônio público, foi alvo de vandalismo. A parte interna da cúpula do aparelho foi pichada, recentemente, e nela escrita alguns dizeres incompreensíveis.
“Não temos condições de fiscalizar. Eles agem somente à noite e, além, de pichar acabam quebrando alguns destes aparelhos, utilizados muitas vezes em caso de emergências. É uma pena”, lamentou uma comerciária, que trabalha há poucos metros do cruzamento em questão.
Em alguns casos, as cúpulas dos aparelhos são pichadas e nelas escritas palavrões ou até mesmo declarações de amor. Além das pichações, as cúpulas também são totalmente riscadas e os adesivos, que indicam o nome da empresa concessionária pela prestação do serviço, retirados.
Falta de denúncias
A falta de denúncia da população, muitas vezes por medo de ser mais prejudicada pelos pichadores, que agem pelo puro gosto de destruir, colabora para que essas atitudes, consideradas crimes, não encontrem punição.
Isso porque a fiscalização, sozinha da polícia, não consegue coibir as pichações, que deterioram os muros da cidade durante as madrugadas.
Vencendo o vandalismo com arte
A prática do grafite, desde que consentida pelo proprietário e possuidor do imóvel, autorizada pelo órgão competente, e observadas normas de conservação do patrimônio histórico e artístico nacional, não constitui crime.
Em 2011, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a Lei 12.408, que descriminaliza o ato de grafitar e trata da proibição de comercialização de tintas sprays para menores de 18 anos.
Embora ainda de forma tímida, os desenhos autorizados nas fachadas de comércios e residências já podem ser percebidos nas ruas de Fernandópolis.
E em muitos locais, a estratégia dá certo. É que a troca de favores entre proprietários e grafiteiros encontra respaldo em boa parte dos casos, pois em muro onde há grafite, não se picha.
A aposta parte do princípio de que ao dar espaço para que as pessoas se expressem pela arte, aumenta-se as chances de transformação do público pichador.
Polícia
O delegado de Polícia da Assistência Policial da Seccional de Fernandópolis, Dr. Diomar Pedro Durval, disse que praticar dano contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural é crime, conforme as diretrizes da Lei 9.605 de 1998 (crimes ambientais), do Código Penal. A pessoa, de acordo com a conduta adotada durante a “ação de pichar” infringirá os artigos 62 a 65 da referida lei.
Embora os orelhões pertencem a uma empresa privada que administra o sistema de telefonia fixa no Estado, no caso a Vivo, o serviço é de natureza pública. O delegado esclarece, ainda, que quem for pego pichando monumentos ou coisa tombada em virtude do seu valor histórico, artístico e arqueológico será autuado em flagrante e processado.
Caso for condenado, o autor pegará uma pena de 6 meses a 1 ano de detenção. “Ele também estará submetido ao pagamento de multa”, acrescenta.
Em Fernandópolis, Dr. Diomar disse que já houve muitos casos de vândalos pegos em flagrante “destruindo” o patrimônio público ou privado. Recentemente, nenhum caso foi registrado na delegacia.
O delegado orienta as pessoas a denunciarem os casos de vandalismo contra o patrimônio público.
O denunciante não precisa se identificar. “As pessoas não precisam ter medo, porque é um direito delas”. A denúncia pode ser feita pelo telefone 190 (Polícia Militar).
