A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A acusação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet nesta sexta-feira, aponta que o político cometeu o crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O órgão pede que Zema seja condenado a pagar uma indenização de 100 salários-mínimos, montante que supera os R$ 162 mil, como forma de reparação pelos danos causados à imagem e à honra do magistrado.
O processo judicial teve origem em um vídeo de tom irônico publicado pelo ex-governador em suas redes sociais no mês de abril. Na gravação, bonecos caricatos com vozes parecidas às dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli simulavam uma conversa sobre investigações financeiras ligadas ao Banco Master. Na esquete, o personagem que representava Toffoli pedia ao colega a anulação de quebras de sigilo contra suas empresas, que haviam sido aprovadas em uma comissão do Senado. Em troca do favor judicial, o boneco de Gilmar Mendes pedia vantagens e cortesias no resort Tayayá, um empreendimento turístico que gerou forte desgaste público ao STF após a imprensa revelar transações de cotas envolvendo familiares de banqueiros e o próprio Toffoli.
De acordo com o entendimento da PGR, a postagem de Romeu Zema ultrapassou os limites do direito à crítica política e teve a intenção clara de atribuir falsamente crimes graves a Gilmar Mendes. Gonet ressaltou em seu parecer que o vídeo atacou diretamente a reputação funcional do decano do Supremo ao sugerir que ele utilizaria seu cargo público para negociar decisões judiciais em troca de benefícios estritamente pessoais. O impacto da publicação foi considerado devastador pela procuradoria devido ao enorme alcance nas plataformas digitais, ultrapassando a marca de 2,8 milhões de visualizações no Instagram e quase 500 mil acessos na rede social X.
O caso agora está sob a análise do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e se soma a uma série de outros desdobramentos gerados pelo atrito entre o ex-governador e o magistrado. O episódio anterior já havia motivado parlamentares da oposição a solicitarem o impeachment de Gilmar Mendes, enquanto o próprio ministro do STF pediu que Zema fosse incluído no inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas. Essa frente de investigação paralela foi enviada ao Ministério Público pelo ministro Alexandre de Moraes, que aguarda pareceres técnicos para decidir quais serão os próximos passos jurídicos aplicados ao caso.
