O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) uma manifestação favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para se ausentar da prisão domiciliar. O objetivo é permitir que o ex-mandatário realize uma cirurgia no ombro direito para tratar uma lesão no manguito rotador. O parecer foi elaborado após uma solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que agora detém a palavra final sobre a autorização do procedimento médico.
Em seu documento, Gonet afirmou que a Procuradoria-Geral da República não apresenta oposições à solicitação da defesa, desde que sejam mantidas as medidas de cautela consideradas necessárias pela Justiça. O pedido de cirurgia foi fundamentado por avaliações médicas que indicaram a necessidade da intervenção para corrigir o problema ortopédico. A manifestação da PGR segue o rito processual padrão para detentos que necessitam de tratamentos de saúde específicos fora do ambiente de custódia.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 24 de março, medida concedida após ele receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde esteve internado para tratar uma pneumonia bacteriana. Antes do período de internação e da concessão da permanência em casa, o ex-presidente estava detido no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo da Papuda, na capital federal.
A atual situação prisional de Bolsonaro é decorrente de uma condenação a 27 anos e 3 meses de reclusão no processo que investigou uma tentativa de golpe de Estado. Com o aval do Ministério Público Federal, a expectativa agora recai sobre a decisão do STF, que deverá avaliar os laudos médicos e as condições logísticas para que o ex-presidente possa se deslocar e realizar a operação com a devida segurança e supervisão judicial.
