A Polícia Federal de Rio Preto (SP), com apoio da Receita Federal, deflagrou nesta sexta-feira (29), uma operação para tentar acabar com esquema de importação de vinho ilegal. Um empresário, dono de uma churrascaria em Rio Preto, foi preso em flagrante (até o momento a polícia não divulgou o nome do empresário), ele é reincidente, em 2019 o empresário foi preso pelo mesmo crime, contrabando e sonegação fiscal. Na casa dele foram apreendidos uma grande quantidade de vinhos estrangeiros sem documentação que comprovasse sua regularidade fiscal.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Rio Preto. Os mandados foram expedidos 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP. Ao todo 32 policiais federais e um auditor fiscal da Receita Federal participaram da operação.
Segundo as investigações da PF, dois empresários se dedicam à importação ilegal e, depois que a quadrilha consegue entrar com os vinhos no Brasil, e então comercializam em lojas próprias além de vender para pessoas físicas e jurídicas, sem declaração às autoridades fazendárias e sem os respectivos recolhimentos dos tributos devidos. A grande maioria dos vinhos tem como origem a Argentina.
A Polícia Federal também identificou a participação de policiais militares rodoviários no esquema criminoso, sob a coordenação dos empresários. Durante a Operação, que contou com o apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário), foram apreendidas mais de 5 mil garrafas de vinhos estrangeiros no valor que supera meio milhão de reais.
O artigo 334 do Código Penal, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão, pune o crime de descaminho que consiste em fraude ao pagamento de imposto de importação de produtos adquiridos no exterior, devendo-se destacar que, além do imposto que deixa de ser recolhido, os comerciantes que trabalham obedecendo a legislação também são diretamente prejudicados, pois os preços praticados pelos “concorrentes” são bem inferiores aos de mercado, em razão do não recolhimento do tributo. O crime de associação criminosa por sua vez prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão.
A Operação foi denominada de “Sileno”, que era conhecido na mitologia grega como um dos seguidores de Dionísio, seu professor e companheiro fiel. Foi então que ele se tornou o deus do vinho e da vegetação, pois Sileno lhe transmitiu a arte de produzir o vinho, semear e colher as uvas. Sendo assim, o nome da operação faz alusão à importação ilegal de vinho que contava com auxílio de policiais que deveriam combater a prática criminosa.
