A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20) a operação ‘Assepsia’, que apura possíveis crimes praticados na gestão e administração da saúde pública de Ubatuba (SP). Policiais federais cumprem 14 mandados de buscas e apreensões expedidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba (SP), com manifestação favorável ao Ministério Público Federal.
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Tanabi, na região de São José do Rio Preto. Outros mandados também foram cumpridos em Ubatuba (4), São Bernardo do Campo (3), Mogi das Cruzes (1), São Paulo (2), Barretos (1), São João da Boa Vista (1) e Andra dos Reis (1).
Investigações
As investigações foram iniciadas em janeiro de 2022, a partir de análises implementadas pelo TCE/SP, CGU, MP/SP, PF e SEFAZ/Ubatuba, e foram suficientes para demonstrar a ocorrência de fraudes nas contratações da OSS IAPP – Organização Social para a Saúde Pública denominada Instituto de Apoio a Políticas Públicas, bem como na gestão da saúde pública por parte da OSS IAPP, tendo em vista a constatação de inúmeras fraudes em aquisições de materiais, contratações de prestadores de serviços, entre outros, inclusive relativamente a itens destinados ao enfrentamento do covid-19.
Os investigados são pessoas relacionadas com a OSS IAPP, o então Secretário de Saúde Pública de Ubatuba e um médico prestador de serviços para a Santa Casa.
Em princípio os crimes são relacionados a fraudes no processo de licitação e associação criminosa, os quais tem penas que somadas podem ensejar condenações entre 9 a 19 anos de reclusão.
Os investigados serão intimados a prestarem esclarecimentos na Polícia Federal de São Sebastião.
