A Polícia Federal flagrou neste domingo (15) duas pessoas jogando material eleitoral gráfico, próximo a Escola Estadual Fernando Costa, na Avenida Washington Luiz, no centro de Presidente Prudente (SP).
O crime foi registrado durante a operação “Voo da Madrugada”, que visa combater o descarte irregular de santinhos no dia das eleições em frente a escolas.
Por meio de um drone que estava sendo usado na operação, os envolvidos foram flagrados jogando o material pela janela de um carro.
Eles foram abordados por policiais federais, logo depois da prática irregular.
A vereadora, que não teve o nome divulgado, e o cabo eleitoral, foram levados para a Delegacia da Policia Federal de Presidente Prudente.
A legislação eleitoral permite que até à véspera das eleições os candidatos distribuam material de campanha. Entretanto, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal.
A prática configura crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97), com pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Na Delegacia da PF, a dupla foi liberada após registro do Termo Circunstanciado.
A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.
