A Polícia Federal deflagrou na terça-feira, 11, a Operação Marconi I com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão na Grande São Paulo e encerrar as atividades de diversas rádios que operam sem a autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Participam da operação policiais federais de São José do Rio Preto e Jales. Informações extra-oficiais dão conta que rádios comunitárias e clandestinas estão sendo investigadas nesse momento.
Um total de 70 Policiais Federais e 16 agentes de fiscalização da Anatel participam da operação, que, além do fechamento das rádios irregulares, também objetiva conscientizar a população de que o funcionamento irregular das chamadas “rádios comunitárias”, que prejudicam a recepção do sinal de rádios e TVs autorizadas, podem também causar interferência em aeronaves e trens.
Em 2008 já foram fechadas 180 rádios clandestinas, dentre as quais, 20 causavam interferências na navegação aérea, ocasionando até a suspensão das operações nos principais aeroportos paulistanos, colocando em risco a vida dos passageiros.
Os transmissores apreendidos serão submetidos à perícia para aferir a respectiva potência, enquanto os demais equipamentos ficarão, desde já, à disposição do Poder Judiciário.
Os proprietários das rádios clandestinas responderão pelo crime do artigo 183 da Lei n. 9472/97, que prevê pena de 2 a 4 anos de prisão, podendo ainda ser caracterizado crime previsto no artigo 261 do Código Penal (atentado contra a segurança de transporte aéreo).
