A Polícia Federal (PF) prendeu na madrugada desta segunda-feira (13) servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e agenciadores de seguros suspeitos de fazerem parte de uma organização criminosa especializada em fraudar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (Dpvat). As fraudes no seguro pago às vítimas de acidentes causados por veículos automotores de via terrestre podem chegar a de R$ 28 milhões.
Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais, dos quais 41 mandados de prisão, sete conduções coercitivas, 61 mandados de busca e apreensão, 12 afastamentos de cargo público, 51 sequestro de bens e 57 quebras de sigilos bancários. A ações da Operação Tempo de Despertar ocorrem em Goiás, Brasília, no Espírito Santo, na Bahia e em Minas Gerais.
As investigações feitas em parceria entre a PF, o Ministério Público, a Corregedoria da Polícia Civil e a Polícia Militar de Minas Gerais, identificaram que o grupo criminoso utilizava vários métodos para fraudar o seguro Dpvat, entre eles o ajuizamento de ações judiciais por escritórios de advocacia sem conhecimento e autorização das vítimas. Segundo a PF, a quadrilha falsificava assinaturas em procurações e declarações de residência falsas.
A organização também ajuizava ações, de forma simultânea, em comarcas distintas, sem relação com o local do acidente e sem que as vítimas tivessem conhecimento do ajuizamento de ação. Os mandados judiciais estão sendo cumpridos nas cidades mineiras de Almenara, Bocaiuva, Brasília de Minas, Capelinha, Capitão Eneas, Coração de Jesus, Corinto, Cristália, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Japonvar, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lontra, Manga, Minas Novas, Mirabela, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, Sete Lagoas, Taiobeiras, Turmalina, Várzea da Palma, Guanambi e Urandi, além de municípios do Rio de Janeiro e da Bahia.
Os suspeitos poderão responder judicialmente pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva e facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros.
De acordo com a Polícia Federal, a Operação Tempo de Despertar é resultado de uma série de outras ações desencadeadas por polícias estaduais, nos últimos anos, que apuraram suspeitas de fraude no DPVAT.
“Nos últimos anos, grande quantidade de operações foram deflagradas em todo o Brasil com o objetivo de coibir fraudes contra o seguro Dpvat. Elas já davam conta de que a atividade criminosa podia ser sustentada por um grupo organizado, com ramificações em diversas áreas da administração pública, envolvimento de policiais, empresários e empresas de seguro, além de número expressivo de advogados”, diz nota da PF.
Com as informações dessas operações, a Polícia Federal iniciou as investigações que resultaram na operação desencadeada para identificar “os cabeças” do esquema que, segundo a PF, devem “se encontrar no interior da seguradora responsável pela gestão do seguro Dpvat”.
Com o nome da operação, a PF pretende chamar a atenção da sociedade para o “despertar” contra fraudes e crimes cometidos à coletividade.
