Integrantes do Grupo Scamatti, empresários, o ex-prefeito de Auriflama José Jacinto Alves Filho (Zé Prego) e servidores públicos, foram indiciados pela Polícia Federal (PF) de Jales por envolvimento na Máfia do Asfalto. Ao todo, 24 pessoas são acusadas e podem ser condenadas a penas de até 8 anos de prisão.
O relatório que contém a conclusão da investigação foi entregue ao Ministério Público Federal (MPF) em agosto. Procuradores da República de Jales vão decidir se denunciam ou não à Justiça Federal os gerentes regionais da Caixa, Luiz Antônio de Oliveira Santos Junior, Carlos Augusto Figueiredo Bronca e Wagner Pereira, acusados de cometerem o crime de violação do sigilo funcional, passando informações sigilosas a representantes do Grupo Scamatti, como recursos liberados para prefeituras da região.
O empresário Olívio Scamatti, acusado pelo MPF de chefiar a quadrilha responsável por montar e articular o esquema para vencer licitações em várias cidades da região Noroeste Paulista, encabeça a lista que possui outros 23 indiciados. A investigação concluiu ainda que além de cooptar agentes políticos, a organização criminosa mantinha contato com políticos para a liberação de recursos para as licitações de pavimentação e recape asfáltico, incluindo emendas parlamentares de deputados estaduais e federais.
O grupo Scamatti e as empresas ‘parceiras’ são acusados de forjar competição entre si que na verdade não existiam. Entre as empresas que venciam os processos licitatórios estão a Demop e a Scamatti & Seller Infraestrutura que pertencem a Olívio Scamatti e seus irmãos e sócios.
Os envolvidos são alvo de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal com base no inquérito policial, ações de improbidade propostas pelo Ministério Público Estadual e ação penal na 1º Vara Criminal de Fernandópolis ingressada pelo Gaeco – Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado.
Entre os indiciados estão Olívio Scamatti, Edson Scamatti, Pedro Scamatti Filho, Dorival Scamatti, Mauro Scamatti, Luiz Carlos Seller, Maria Seller Scamatti, Humberto Tonnani Neto, Valdir Miotto e Maria Miotto (da empreiteira Miotto & Piovesan Ltda), o ex-prefeito de Auriflama José Jacinto Alves Filho (Zé Prego) e os servidores municipais José Voltair Marques e Vanessa Camacho Alves, Valdomiro Gonçalves (Nenê), Gilberto da Silva (Zé Formiga), Oswaldo Ferreira Silva, Jair Emerson da Silva, Ilso Dominical, Guilherme Pansani do Livramento, Jabis Busqueti e Luiz Henrique Perez.
Contratos suspeitos da Operação Frateli superam R$ 1 bi
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) divulgou em balanço da Operação Frateli, realizada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público, que somente na região Noroeste Paulista, foram recolhidos 20 mil folhas de documentos em 44 municípios. A ação fez parte de uma operação nacional contra a corrupção em vários estados do País.
Segundo o promotor de justiça do Gaeco em Rio Preto, João Santa Terra Júnior, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica manipulava licitações públicas em municípios da região, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras. De acordo com os fatos apurados nas investigações iniciadas em 2008, os contratos suspeitos superam o valor de R$ 1 bilhão.
Busca e apreensão na casa do ex-prefeito Humberto Parini
Em novembro do ano passado, o então vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou a degravação de áudios relacionados à investigação da chamada “Máfia do Asfalto”. O material foi entregue ao Ministério Público Federal (MPF).
Na ocasião, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que dois meses antes de assumir o Ministério do Esporte, o então deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) direcionou R$ 1,2 milhão de suas emendas ao Orçamento para obras em quatro municípios de São Paulo. Essas obras foram executadas por empresas da “Máfia do Asfalto”.
As investigações também apontaram que o Ministério das Cidades pagou R$ 800 mil de emenda de Aldo Rebelo para obra executada pela empreiteira Demop em Jales, também acusada de integrar o esquema. Na casa do ex-prefeito petista Humberto Parini, a Polícia Federal fez busca e apreensão de documentos. Ele negou irregularidades.
Parini se dobrou aos interesses da Máfia do Asfalto, disseram promotores
Entre as duzentas páginas da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Jales contra Humberto Parini e outros onze integrantes da chamada Máfia do Asfalto, promotores acusam o ex-prefeito de Jales de terem se dobrado aos interesses do Grupo Scamatti, viabilizando o direcionamento de licitações em favor das empresas de Olívio Scamatti e de seus irmãos e sócios.
De acordo com apuração do MP, Parini teria concorrido “de forma consciente e voluntária”, para fraudes, ao determinar que a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação da Prefeitura de Jales, constasse em suas planilhas, itens restritivos que direcionavam o processo licitatório.
Segundo os cinco promotores que assinaram a denúncia, as provas obtidas revelam o “ escuso relacionamento entre Humberto Parini e os Scamatti, mediante tratativas para a busca de recursos públicos visando beneficiar o grupo criminoso”.
O MP alega que as licitações realizadas pela Prefeitura de Jales visavam somente dar legalidade aos escusos ajustes firmados entre Olívio Scamatti e Humberto Parini “mediante pagamento de propina”.
Os promotores pediram a aplicação de multa correspondente a cem vezes a última remuneração de Parini, perda de função pública e cassação da aposentadoria do ex-prefeito.
Jornal A Tribuna
