A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (25) um mandado de busca e apreensão na cidade de AURIFLAMA/SP na residência e na empresa de um investigado por armazenar e transmitir arquivos digitais (fotos e vídeos) contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. Foi apreendida grande quantidade de mídias de armazenamento de arquivos, que serão periciadas pela PF no interesse das investigações. O mandado de busca e apreensão foi expedido pela Justiça Estadual de AURIFLAMA/SP.
Esta é a terceira fase da operação LUZ NA REDE, desenvolvida pela PF em Jales/SP desde o ano passado, que tem como objetivo identificar e prender indivíduos que produzem, armazenam ou transmitem material contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes na internet. Recentemente a legislação penal sobre este tipo de crime foi alterada e a conduta de armazenar arquivos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes passou a ser considerada crime hediondo tornando ainda mais grave este tipo de delito. As ações de combate a este tipo de crime foram intensificadas pela Polícia Federal desde o ano passado em todo o país com o intuito de identificar e prender criminosos que atuam de forma anônima na internet.
Todo o material apreendido ficará custodiado na Polícia Federal em Jales/SP para ser analisado e periciado no interesse das investigações. O investigado responderá pelo crime tipificado no artigo 241-B do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê pena de até 4 anos de reclusão para aqueles que praticam as seguintes condutas: “Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
O nome da *Operação “LUZ NA REDE” * foi utilizado em alusão ao trabalho investigativo da PF que utiliza técnicas de investigação modernas para identificar os criminosos que atuam na internet acessada por meio de servidores de rede disponíveis em várias partes do mundo, os quais são acessíveis somente através de ferramentas, configurações ou autorizações específicas que dão um elevado nível de anonimato tanto a quem publica os conteúdos como a quem os consulta.
