O governador de São Paulo Geraldo Alckmin estuda implantar um sistema de bônus nos concursos públicos para quem se declarar negro, pardo ou indígena.
A medida faz parte de um estudo da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e prevê pontos extras apenas para quem passar no cargo escolhido.
Não há lei nacional sobre reserva de vagas em concursos para determinadas raças, apenas para deficientes físicos. A lei 8112, que rege o servidor público civil federal, determina que sejam reservadas até 20% das vagas para deficientes, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência.
A cada fração de 10 candidatos, a décima vaga fica destinada a candidato negro aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica, em observância ao princípio da proporcionalidade
Segundo a secretaria, o estudo já foi entregue ao governador e está sendo analisado por Alckmin.
