Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na última quinta-feira, dia 25 de junho, revelou que a ampla maioria dos brasileiros é a favor da redução da maioridade penal no país. De acordo com o levantamento, 79% da população apoia a mudança na lei, enquanto apenas 17% dos entrevistados se declararam contrários à medida. O levantamento também detalhou o perfil do apoio por gênero, mostrando que a proposta tem a aprovação de 81% dos homens e de 77% das mulheres.
O estudo foi realizado entre os dias 17 e 18 de junho, ouvindo 2.004 pessoas em 139 municípios de diferentes regiões do Brasil. A pesquisa apresenta uma margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O debate ganhou força recentemente após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovar, no último dia 10 de junho, o texto da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a idade de responsabilização criminal de 18 para 16 anos, em uma votação que terminou com 44 votos a favor e 18 contra.
A proposta, originalmente apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, agora enfrenta um longo caminho político antes de se tornar lei definitiva. O próximo passo será a análise do projeto por uma comissão especial, que ainda precisa ser instalada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Para ser definitivamente aprovada no Congresso Nacional, a PEC precisará passar por duas votações no plenário da Câmara, onde necessita do apoio mínimo de 308 deputados, antes de seguir para o Senado Federal, onde precisará conquistar os votos de pelo menos 49 senadores.
