O período de reprodução dos peixes, conhecido como a Piracema, termina oficialmente nesta quarta-feira, (28/02/2024), e a partir de amanhã a pesca volta a ser liberada em rios da nossa região. Durante o período de proibição, quase 6 toneladas de peixes foram apreendidas.
Segundo a Polícia Ambiental, após 120 dias de proibição, a pesca nos mananciais inseridos na bacia hidrográfica do rio Paraná, de espécies nativas da fauna brasileira, como por exemplo o Pintado, Dourado, Piau, Piapara, Pacu, Curimbatá, Mandi, Lambari e o Barbado, volta a ser liberada.
A interrupção da pesca destas espécies aconteceu no dia 1º de novembro de 2023, pausa fundamental para a preservação e perpetuação da fauna aquática, e é pautada em critérios técnicos. “Eles se baseiam na interação biológica entre os peixes e seu habitat natural, variando conforme volume de chuvas, nível dos mananciais, temperatura das águas, entre outros”, explica o comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, major Alessandro Daleck.
Ainda de acordo com Daleck, a importância da piracema para a conservação dos peixes de água doce se torna mais evidente quando compreendemos o porquê dos peixes praticarem esse deslocamento. No período anterior ao começo das chuvas, os peixes vão acumulando grande quantidade de gordura na cavidade abdominal. O início da estação chuvosa e o aumento do volume de água nos rios sinalizam para os peixes que o período mais adequado à reprodução está se aproximando.
Os locais mais adequados para a desova são as cabeceiras de rios, onde os ovos ficam mais protegidos de predadores, e é para esses locais que os peixes de piracema migram. Uma vez fecundados, os ovos crescem até se transformarem em alevinos que, posteriormente, migram rio abaixo e completam seu desenvolvimento em lagoas marginais e/ou em ribeirões, locais com abundância de alimento e abrigos.
“Os peixes sobem os rios em grandes cardumes, ficando extremamente cansados, fator que leva à prática da pesca predatória com facilidade, especialmente diante de barreiras como cachoeiras, hidrelétricas e corredeiras, locais onde a pesca é terminantemente proibida”, explicou o comandante.
Durante o período do defeso da Piracema, o Policiamento Ambiental desenvolveu várias operações nos principais mananciais de toda a extensão da área de abrangência do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, nas regiões norte e noroeste do estado de São Paulo, totalizando uma cobertura de 189 municípios.
Parte do resultado desse trabalho foi a fiscalização de quase 8 mil pescadores e a apreensão de 5,9 toneladas de pescado. 557 multas foram aplicadas, que resultaram em mais de R$ 763 mil.
Mesmo com o fim da Piracema, uma série de regras permanecem e devem ser observadas pelos pescadores para que se propague a cultura da pesca consciente, respeitando o tamanho mínimo de captura de cada espécie, os locais permitidos e proibidos pela legislação, petrechos permitidos para captura e, principalmente, a cota permitida por pescador amador, que é de 10 quilos e mais exemplar, no caso da pesca desportiva.
Quem descumprir as regras, comete crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê pena de um a três anos de detenção, além de autuação e apreensão dos equipamentos utilizados na infração.
Polícia Ambiental e Ministério Público realizam “Operação Acrux” em Ubarana (SP)
Policiais Ambientas, o Ministério Público, Águia e Canil do BAEP realizaram nesta última terça-feira, (27/02), a Operação “Acrux”, na Vila dos Pescadores, em Ubarana (SP). O principal objetivo é combater a pesca predatória durante o período de Piracema e outros crimes.
Os Policiais Ambientais realizaram buscas em dez alvos. “O objetivo é cumprir nove mandados de busca e um de prisão. Os alvos são contumazes no cometimento de crimes de pesca”, explicou o Capitão PM Emerson Mioransi, no comando da Operação.
A motivação da ação é proveniente de reiterada denúncia de pesca durante a Piracema. “Além da pesca predatória durante o Defeso, as denúncias apontam que a pesca acontece em área proibida, mediante da utilização de petrechos proibidos, além de armazenamento ilegal”, completou o Capitão.
A Operação contou com a atuação de 43 policiais ambientais, 14 viaturas, duas embarcações, além do apoio do Águia e o Canil do BAEP. No total, 28 pessoas foram multadas em R$ 51 mil por infração ambiental, 241 Kg de pescados e 375 redes de pesca foram apreendidos, além de drogas, arma e munições.
