Polícia

Pesca ilegal de dourado rende multa de mais de R$ 1 mil a morador em Pontes Gestal

Uma fiscalização realizada pela Polícia Militar Ambiental resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 1.085,00 a um pescador amador no município de Pontes Gestal. A autuação ocorreu após os agentes encontrarem seis exemplares da espécie dourado (Salminus brasiliensis) armazenados na propriedade do morador, todos com tamanhos inferiores aos limites exigidos pela legislação ambiental vigente.

A ação foi conduzida por equipes de patrulhamento rural e o proprietário do imóvel autorizou a vistoria e apresentou voluntariamente os peixes que guardava na varanda da residência. Durante a medição individual das espécies capturadas no Rio Turvo, os policiais constataram que os exemplares mediam entre 38 e 50 centímetros. O responsável não apresentou comprovação ou documentos que atestassem a origem regular dos animais.

De acordo com as regras estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a Bacia do Rio Paraná, a captura, o transporte e o armazenamento do dourado só são permitidos para exemplares com tamanho mínimo de 60 centímetros. Diante do descumprimento da norma, os policiais elaboraram o Auto de Infração Ambiental com base na regulamentação estadual que proíbe a manutenção de pescados fora das especificações legais.

A Polícia Militar Ambiental aproveitou a ocorrência para reforçar que o respeito às medidas mínimas de captura é essencial para garantir a reprodução das espécies, a preservação da fauna aquática e o equilíbrio ecológico dos rios de toda a região do Noroeste Paulista.