Norma que proibia a ação foi reavaliada pelo Ibama, diante da reclamação dos pescadores amadores e profissionais
Depois de gerar muitas reclamações entre os pescadores amadores e profissionais de Votuporanga e região, assim como nos demais representantes da categoria de todo o País, a recente norma que proibia a pesca com o uso de iscas vivas, especificamente durante a Piracema deste ano, foi reavaliada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e retificada nesta semana.
A alteração na Instrução Normativa n.º 124, de 18 de outubro de 2006, que regulamenta o período de proteção à reprodução natural dos peixes (01/11/06 a 28/02/07), e conseqüentemente, agora libera o uso de iscas vivas em locais em que a pesca é permitida durante estes quatro meses, foi publicada no Diário Oficial da União n.º 202, de 20/10/06, seção I, páginas 177 e 178.
Conforme o novo documento, a isca viva ou natural (vegetal ou animal, vivo ou morto, em partes ou na forma integral, manufaturada ou industrializada, que serve como alimento aos peixes) já pode ser usada durante a Piracema, na pesca em represados e reservatórios hidrelétricos.
Antes, por determinação também do Ibama, havia ficado definido que durante o período de proteção e reprodução dos peixes deste ano, apenas a isca artificial seria permitida (artefato não alimentar usado como atrativo na pesca).
No entanto, animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços), não podem ser usados como iscas. Já os peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica da região, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor, são permitidos.
Desta forma, ainda é autorizada a pesca em represados e reservatórios, nas modalidades desembarcada e embarcada, com linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais.
