Durante audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais da Prefeitura de Valentim Gentil referentes ao segundo quadrimestre de 2009, realizada na noite da última terça-feira (29), no recinto da Câmara Municipal, o assessor de Planejamento e Gestão, Neto Medeiros, ratificou a perda de R$ 61 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último mês de agosto com relação ao mesmo período do ano passado.
“Para vocês verem o quanto esse repasse é importante para a economia do município, a receita arrecadada durante todo o ano com o IPTU é praticamente o mesmo valor de uma parcela integral do FPM”, frisou Medeiros. Revelou também que, apesar da aprovação da Medida Provisória 462, pela qual o Governo Federal vai liberar R$ 1 bilhão para as prefeituras de todo o país, a previsão é de que Valentim Gentil receba apenas R$ 88 mil, a fim de compensar as perdas referentes ao FPM.
Outra perda considerável foi quanto ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que registrou uma queda de R$ 70 mil até agosto deste ano com relação ao valor arrecadado em 2008.
Setembro
Em setembro, segundo o Departamento Municipal de Finanças, a Prefeitura de Valentim também contabilizou quedas maiores do que as previstas para o FPM e ICMS, em comparação ao ano passado. A arrecadação do FPM caiu em R$ 41 mil, mesmo com o depósito da terceira e última parcela do mês, por volta de R$ 93 mil, realizado ontem pela União. A perda do ICMS foi de R$ 29 mil, sendo que o Estado repassou, na terça-feira, R$ 38 mil referentes a ultima parcela de setembro.
